Manaus (AM) – O juiz eleitoral Jânio Tutomu Takeda, determinou, nesta sexta-feira (19/06), a imediata suspensão e o sobrestamento de uma Ação Penal Eleitoral que investiga o atual prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Saldanha, o “Corubinha”, e o seu tio, o ex-prefeito da cidade, Clóvis Saldanha, o “Corubão, ambos do PT.
O processo apura suposta prática de falsidade ideológica e corria na 18ª Zona Eleitoral de Barcelos (município distante 860 quilômetros de Manaus), em decorrência de investigações policiais deflagradas nas eleições de 2024.
O magistrado acatou uma ordem liminar superior expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que mandou travar o andamento do caso. A decisão paralisa não apenas a ação penal, mas congela todas as frentes de investigação relacionadas ao grupo político.
O bloqueio judicial abrange o Inquérito Policial instaurado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas e o Auto de Prisão em Flagrante lavrado na véspera do pleito municipal, em 4 de outubro de 2024.
Reviravolta jurídica ─ Além do atual prefeito “Corubinha” e do ex-prefeito “Corubão”, as rés Eliane Farias Falcão e Euziane Priscilla de Souza Costa também foram beneficiadas pela ordem judicial.
A reviravolta jurídica ocorreu por meio de um Habeas Corpus impetrado pela banca de defesa dos políticos junto ao Pleno do TRE-AM.
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O tribunal superior identificou preenchidos os requisitos legais para interromper as apurações, suspendendo os atos processuais até que o mérito do pedido constitucional seja julgado em definitivo pela Corte.
A determinação barra o andamento das acusações criminais eleitorais contra os líderes políticos da região do Alto Rio Negro, salvo se surgirem fatos inteiramente novos.
Veja a decisão:
Da Redação
