Manaus (AM) — Uma boa notícia para o bolso do amazonense. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19/05), as regras para repassar um alívio financeiro que vai ajudar a reduzir a conta de luz no Amazonas e em outros estados do Norte e Nordeste.
Trata-se de um bolo de R$ 5,5 bilhões que voltará para o bolso dos consumidores que estão no chamado “mercado cativo” — que são as famílias e empresas comuns que pagam a conta mensal diretamente para a Amazonas Energia.
Esse dinheiro vem de uma mudança na cobrança de uma taxa chamada Uso de Bem Público (UBP). Para entender fácil: a UBP é uma espécie de “aluguel” que as grandes usinas hidrelétricas pagam ao Governo Federal para usar a água dos rios para gerar energia.
Só que esse aluguel, no fim das contas, saía do bolso do trabalhador, embutido na conta de luz.
Graças a uma nova lei, as usinas ganharam um desconto de 50% para pagar esse aluguel todo de uma vez, adiantado. Em troca, o dinheiro economizado tem que virar desconto direto na tarifa de energia de quem mora nas áreas da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
A medida foi pensada justamente para aliviar estados como o Amazonas. No Estado, a conta de luz pesa mais porque a região tem menos consumidores para dividir os custos e sofre com gastos muito altos, como a compra de óleo diesel para manter usinas termelétricas funcionando nas cidades e comunidades isoladas do interior.
Veja, na tabela abaixo, os índices que passam a vigorar a partir do dia 26 de maio:
Quando o desconto chega e qual será o tamanho? ─ O processo vai funcionar assim: as usinas têm até julho para pagar essa dinheirama. Em seguida, a Aneel vai calcular o tamanho do desconto na tarifa da Amazonas Energia, vendida para a Âmbar do grupo J&F, e de outras 21 distribuidoras.
A regra geral funciona da seguinte forma: quanto mais as usinas pagarem à vista, menor será o percentual de desconto anual, pois o valor é diluído de forma diferente na matemática da tarifa. A expectativa é que o abatimento médio fique entre 4,5% e 5,8%.
O martelo com o valor exato do desconto na conta dos amazonenses será batido no segundo semestre, quando a Aneel revisar os cálculos de reajuste de cada empresa.
O martelo final de todo o país só será batido em dezembro, mas o consumidor do Amazonas já pode esperar um fôlego nas contas nos próximos meses, ajudando a diminuir o custo de vida pesado que afeta a capital e o interior do Estado.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa da Aneel
