Manaus (AM) ─ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária que seria realizada nesta quinta-feira (10/09), após já ter suspenso os trabalhos da Corte na quarta-feira (09/09). A paralisação dos julgamentos do plenário ocorre em meio ao agravamento de um impasse institucional sem precedentes recentes, desencadeado por decisões conflitantes, trocas de acusações e disputas de jurisdição envolvendo os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Para conter o ambiente de instabilidade e centralizar a condução do impasse, Fachin adotou medidas de urgência ao avocar para a Presidência do STF a supervisão de procedimentos e suspender ordens proferidas por integrantes da Corte.
Entre os atos invalidados pelo presidente do STF está a decisão monocrática de André Mendonça que havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sob a alegação de monitoramento indevido contra magistrados, assim como a liminar posterior do ministro Flávio Dino que visava reconduzir o delegado ao cargo.
A crise veio a público após a retirada do sigilo de peças da Operação Compliance Zero por André Mendonça.
Os documentos expuseram relatórios com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por supostas fraudes bancárias milionárias, mencionando interlocuções e um contrato firmado com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Em reação à divulgação, Moraes apresentou um relatório relativo à atuação de Mendonça, sustentando indícios de direcionamento investigativo, e requereu o envio de apurações à Presidência.
Com o cancelamento das sessões presenciais desta semana, Fachin buscou evitar o desgaste de um enfrentamento direto entre os magistrados no plenário.
O presidente do STF estipulou prazos para manifestações das partes e da Advocacia-Geral da União (AGU), redefinindo a tramitação interna das petições até que o colegiado ou a Presidência deliberem de forma definitiva sobre os limites das investigações e as competências operacionais da Polícia Federal.
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Da Redação
