Manaus (AM) ─ O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou, nesta segunda-feira (1º/09), um procedimento administrativo para investigar suspeita de superfaturamento de preços em contratos para a aquisição medicamentos pela prefeitura de Maraã, município distante 632 quilômetros de Manaus.
De acordo com o promotor responsável pela investigação, Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, a ação foi instaurada após denúncias anônimas reportando possível sobrepreço na compra desses produtos. Ele solicitou da prefeitura o envio de todos os contratos administrativos vigentes relacionados ao fornecimento para o município.
A confirmação das irregularidades configuraria lesão ao erário e improbidade administrativa.
─ Após denúncias, o MP averiguou que poderiam existir irregularidades na aquisição. Esse procedimento visa investigar a forma como os medicamentos são adquiridos, os contratos com os fornecedores, os preços avaliados, se foi realizada licitação e se houve uma busca pelo melhor preço. A investigação vai apurar se a denúncia procede e se houve lisura na escolha do fornecedor -, comentou.
Além do procedimento instaurado, a promotoria expediu recomendação para que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) encaminhem, em até 15 dias, cópia de todos os procedimentos licitatórios, de compra e fornecimento, realizados e em andamento, dos últimos 12 meses.
No mesmo prazo, os órgãos públicos devem apresentar ao Ministério Público relatório contemplando: lista de todos os remédios adquiridos, com especificações; valores unitários e totais de cada item; períodos de vigência dos contratos; comprovantes de pagamento; empresas fornecedoras; e informações sobre os valores pelos quais essas empresas os adquirem dos fabricantes.
O promotor também recomendou o aprimoramento do Portal da Transparência de Maraã, com a implementação de uma seção para a divulgação de informações sobre compras de medicamentos, incluindo contratos, notas fiscais e relação dos exemplares adquiridos.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
