Manaus (AM) ─ Moradores de Tabatinga e dos municípios vizinhos da calha do Alto Solimões, como Benjamin Constant e Atalaia do Norte, estão prestes a ver uma transformação histórica no comércio local. Uma articulação entre órgãos públicos e o setor privado deu o pontapé inicial para tirar do papel as chamadas lojas francas — conhecidas popularmente como free shops.
São estabelecimentos autorizados a vender produtos nacionais e importados com forte isenção ou redução de impostos, o que promete deixar as mercadorias muito mais baratas.
Mesmo isolada geograficamente a mais de 1.100 quilômetros de distância em linha reta de Manaus — uma viagem que dura dias de barco ou cerca de duas horas de voo —, a região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru quer usar sua localização estratégica para virar um polo de compras.
A instalação dessas lojas é permitida pela Lei Federal nº 12.723/2012, que autoriza o modelo em municípios brasileiros que fazem fronteira direta com cidades estrangeiras, as chamadas cidades-gêmeas, caso de Tabatinga com Letícia.
Polo turístico na região ─ O impacto da chegada dos free shops vai muito além do desconto nos produtos para o consumidor. A expectativa das autoridades de desenvolvimento econômico e turismo do Estado é que a medida crie um ciclo de crescimento em diversas áreas.
O comércio forte deve atrair turistas de outros estados e países, o que vai exigir e impulsionar novos investimentos em infraestrutura, rede de hotelaria, restaurantes, além de serviços básicos de saúde e educação no município. Há também uma grande janela de oportunidades para a bioeconomia da região, permitindo que produtos sustentáveis do Alto Solimões ganhem vitrine internacional.
A referência para o projeto no Amazonas vem do Paraná, mais especificamente de Foz do Iguaçu, cidade que usou a mesma lei federal e uma legislação municipal própria para alavancar a economia de fronteira, gerando emprego formal e abrindo espaço para pequenos negócios locais competirem no mercado.
Tabatinga já deu o primeiro passo jurídico com uma lei municipal de 2014 e, agora, o desafio do Governo do Estado é criar o ambiente de negócios seguro, com internet estável e logística eficiente, para que os empresários comecem a abrir as portas.
O grupo de trabalho do Sebrae-AM ─ As discussões para acelerar a aplicação prática da lei ganharam força após um encontro de alinhamento técnico liderado pelo Núcleo de Integração de Faixa de Fronteira do Amazonas (Niffam), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedecti), junto com a Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur) e suporte institucional do Sebrae-AM.
Um grupo de trabalho foi oficialmente criado para coordenar o processo junto à Receita Federal e preparar a capacitação dos trabalhadores da região, transformando o corredor turístico que une Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte em um dos pontos comerciais mais competitivos do país.
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Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
