Manaus (AM) – Em uma ofensiva política para reverter a suspensão do seguro-defeso, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22/01), com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. O encontro resultou na promessa do governo federal de regularizar os pagamentos e buscar uma saída jurídica para os milhares de trabalhadores da pesca afetados por entraves administrativos.
A crise foi agravada pela publicação da Portaria MPA nº 614, no dia 16 de janeiro, que trouxe um alerta severo: no Amazonas, mais de 62 mil pescadores artesanais correm o risco de ter o benefício cortado.
O motivo é a não entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) dentro do prazo original, que expirou em 31 de dezembro de 2024.
A suspensão dos pagamentos, ocorrida também em 16 de janeiro sob a justificativa de “ajustes administrativos”, deixou milhares de famílias sem renda em todo o estado.
Articulação de alto escalão ─ Diante do cenário, Átila Lins cobrou celeridade e sensibilidade social. O ministro André de Paula garantiu que, ainda esta semana, levará o pleito aos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil) para viabilizar o pagamento retroativo e a flexibilização das normas de entrega de documentos.
O deputado enfatizou que o objetivo central da reunião foi assegurar fôlego aos trabalhadores que não conseguiram cumprir as exigências do sistema federal a tempo.
Com a pressão da bancada amazonense, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) se comprometeu a apresentar uma solução definitiva até a próxima terça-feira, 27 de janeiro. A medida é vista como vital para o Amazonas, onde a pesca é a base da economia de dezenas de municípios.
─ Esperamos que o governo e o Ministério da Pesca solucionem essas questões que afetam diretamente toda a categoria de pescadores do Amazonas e de todo o nosso Brasil -, finalizou Átila Lins.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
