Manaus (AM) — A Justiça Eleitoral e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) determinaram, nesta quinta-feira (15/10), o envio à Polícia Federal do processo contra o vereador e deputado federal eleito Alexandre da Silva Salazar, o “Sargento Salazar” (PL), e seu assessor Kidson Maia, ambos do PL.
A dupla passa a ser investigada em inquérito policial por violência política de gênero, ameaça e coação após simular o corte de garganta direcionado à deputada estadual e candidata a vice-governadora Alessandra Campelo (PSD) durante debate na TV Norte Amazonas, em Manaus.
Medidas protetivas e restrição de armas — Diante da gravidade dos fatos, o Juízo Eleitoral das Garantias deferiu medidas protetivas de urgência em favor de Alessandra Campelo, candidata na chapa do senador Omar Aziz (PSD).
Salazar e seu assessor estão proibidos de se aproximar a menos de 200 metros da parlamentar, impedidos de manter qualquer contato direto ou indireto e tiveram o porte de armas restrito. A decisão também vetou o acesso dos investigados aos bastidores e áreas reservadas de eventos públicos dos quais a candidata participe.
Enquadramento criminal e ação do MPAM — Na promoção assinada pelo promotor eleitoral Jorge Alberto Veloso Pereira, o MPAM sustentou que os gestos de degola e as declarações em redes sociais — em que Salazar prometeu “jogar sujo” — enquadram-se nos crimes de ameaça (art. 147, § 1º), violência psicológica (art. 147-B), coação no curso do processo (art. 344) e violência política de gênero (art. 359-P do Código Penal), além de injúria e calúnia eleitorais agravadas (arts. 325, 326 e 327 do Código Eleitoral).
Preservação de provas e imagens da emissora — Para garantir a elucidação completa do caso, a Justiça ordenou a busca, apreensão e preservação pericial da íntegra das gravações do debate, das imagens do circuito interno de segurança da TV Norte Amazonas e dos registros formais de credenciamento dos envolvidos.
O material passará por auditoria técnica para comprovação da integridade antes do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
Veja os documentos:
Da Redação
