Anamã (AM) – A prefeita de Anamã, Kátia Maria Dantas Ribeiro (MDB), enfrenta uma grave denúncia que a acusa de crime ambiental, improbidade administrativa, nepotismo e possível desvio de verba pública. A denúncia foi protocolada pelo cidadão Jânio Zurra Rocha junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e outras instâncias, e expõe uma série de violações que, se confirmadas, podem ter impactos devastadores no meio ambiente e na vida dos moradores.
A acusação mais alarmante diz respeito ao aterramento ilegal de resíduos sólidos em uma área alagável, prática que os denunciantes afirmam ser uma tentativa de camuflar irregularidades ambientais no lixão da cidade. Anamã, conhecida como a “Veneza do Amazonas” por sua característica geografia de rios e áreas alagadas no médio Solimões, está sendo profundamente afetada por essa prática proibida por lei.
A denúncia detalha que a queima ilegal de lixo, já proibida, está sendo complementada pelo aterramento de resíduos em um ecossistema sensível. Com a cheia dos rios amazônicos, um fenômeno natural da região, os resíduos aterrados ilegalmente emergem, transformando a paisagem em um cenário de contaminação. Essa prática resulta na poluição das águas, que afeta diretamente a fauna aquática, provocando a morte de peixes – um recurso essencial para a subsistência e economia dos ribeirinhos.
Veja a denúncia:
As consequências para o meio ambiente são catastróficas: a destruição da vegetação nativa em pleno período de cheia, documentada por vídeos e fotos anexadas à denúncia, representa um ataque direto à biodiversidade local. Além disso, a contaminação das águas por lixiviado (líquido resultante da decomposição do lixo) pode causar danos irreversíveis aos ecossistemas fluviais e terrestres, afetando a qualidade da água e do solo.
Para os seres humanos, os impactos são igualmente graves. A contaminação da água utilizada para consumo, pesca e lazer pode levar a doenças gastrointestinais, dermatológicas e respiratórias, afetando diretamente a saúde pública da população que depende dos recursos hídricos. A morte de peixes não só prejudica a subsistência dos pescadores, mas também desequilibra a cadeia alimentar local, com repercussões a longo prazo na segurança alimentar e na economia da comunidade.
Veja o vídeo:
O documento aponta ainda a ausência de licenciamento ambiental para as intervenções, e a falta de consulta à população local e de estudos prévios de impacto ambiental, o que agrava a ilegalidade das ações. “É um desrespeito com o nosso povo e com a natureza. O Anamã é a Veneza do Amazonas. Isso é parte da nossa identidade”, desabafou um morador que preferiu não se identificar por medo de retaliações.
Suspeitas de fraude e nepotismo ─ Além das acusações ambientais, a denúncia revela contratos emergenciais que somam mais de R$ 6 milhões, realizados com dispensa de licitação sob um decreto de emergência questionado. Entre os contratos suspeitos, destacam-se:
- A construção de uma escola de apenas duas salas por quase meio milhão de reais, que, segundo a denúncia, nunca foi construída.
- A compra de água mineral no valor de R$ 190 mil.
- Serviços jurídicos que ultrapassam R$ 239 mil.
A prefeita também é acusada de nepotismo, por ter nomeado seu próprio marido, Jecimar Pinheiro Matos, como secretário de Finanças. Matos é ex-prefeito e já foi condenado por irregularidades na aplicação de verbas públicas, respondendo a diversos processos judiciais.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que deverá apurar a responsabilidade da prefeita e dos envolvidos na execução das obras e contratos.
Se confirmada a ilegalidade, os responsáveis poderão responder por crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente, além de improbidade administrativa e outras sanções.
Processo de cassação ─ Moradores e lideranças locais exigem a apuração urgente dos fatos pelo MP-AM e pelo TCE-AM, bem como o cancelamento imediato dos contratos que consideram irregulares. O caso também pode motivar a abertura de um processo de cassação da prefeita pela Câmara Municipal, conforme previsto na Lei Orgânica e no Decreto-Lei 201/67.
A matéria segue em apuração. Até o momento, a prefeita e o secretário citado não se manifestaram oficialmente sobre as acusações.
Da Redação
