Manaus (AM) ─ Sete em cada dez brasileiros consideram o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) como o pior chefe do Executivo dos 27 estados, de acordo com a pesquisa Atlas Ranking Governadores de 2024. Com 69% de desaprovação e só 25% de aprovação, ele caiu 11 posições no Ranking em relação a 2023, para chegar à lanterna.
A pesquisa Atlas ouviu 29.694 pessoas em todos os Estados brasileiros, entre os dias 15 de julho e o último domingo, 4 de agosto. Os entrevistados foram consultados por meio de formulários online, usando a metodologia de recrutamento digital aleatório da Atlas.
A margem de erro varia de 1 a 5 pontos percentuais para mais ou para menos, dependendo do tamanho do Estado – quanto mais populoso, menor a margem de erro. O nível de confiança é de 95%.
A avaliação ruim do governo estadual atinge diretamente a campanha eleitoral do candidato à prefeitura de Manaus, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que conta com apoio aberto do governador Wilson Lima.
A pesquisa nacional revela a insatisfação da população amazonense com o governo Wilson Lima. No dia 20 de setembro de 2021, por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Amazonas, e mais 13 pessoas. Com a decisão, todos passaram à condição de réus e respondem a um processo criminal.
Wilson Lima é acusado pela PGR de chefiar uma organização criminosa, da qual participaram os demais denunciados, responsável por desviar recursos na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. Ele também foi acusado de fraudes em licitação e peculato.
O colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Francisco Falcão. Durante a leitura do voto, Falcão afirmou que documentos encontrados no gabinete do governador indicam que ele tinha conhecimento do processo de aquisição fraudulenta de 28 respiradores vendidos ao governo estadual por uma importadora de vinhos, com dispensa de licitação.
Outro indício de envolvimento do governador seria o fato de ele ter ido pessoalmente ao aeroporto receber, em 7 de abril do ano passado, 19 desses equipamentos, sendo que a compra somente foi efetivada pelo governo estadual no dia seguinte.
Falcão afirmou ainda que “existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade”.
Comando da organização ─ O relator também afirmou considerar que “o governador exercia o comando da organização criminosa engendrada na cúpula do governo do Amazonas, que visava a prática de delitos de fraude, dispensas de licitação indevidas e peculato”.
De acordo com a peça de acusação, o governo estadual comprou os 28 respiradores por 2,9 milhões de uma importadora de vinhos dois dias depois de ter recebido uma proposta de venda dos mesmos aparelhos por 2,4 milhões de uma outra empresa do setor de saúde.
Segundo a denúncia, a importadora de vinhos comprou os aparelhos poucas horas antes de vendê-los ao governo, servindo apenas como intermediadora para elevar o preço dos equipamentos. A manobra teria resultado no desvio de R$ 496 mil.
O preço dos respiradores, contudo, já se encontrava superfaturado, argumentou a PGR. Segundo os investigadores, que se valeram de pareceres do Tribunal de Contas do Amazonas, o sobrepreço teria resultado num prejuízo superior a 2 milhões aos cofres públicos estaduais.
Ao final, os equipamentos sequer serviram para tratar pacientes com covid-19, pois não seriam adequados para o tratamento de casos graves, destacou a denúncia.
Defesa ─ Na manhã desta segunda-feira, os ministros do STJ ouviram 17 diferentes advogados em defesa dos denunciados. Todos argumentaram inépcia da denúncia, que teria sido falha ao apresentar atos individualizados ou provas de conluio envolvendo a compra dos respiradores.
Segundo os advogados, apesar de quebras de sigilo telefônicos, a PGR não teria sido capaz de apontar atos inequívocos que apontem a existência de uma organização criminosa.
O advogado Nabor Bulhões, que representa o governador Wilson Lima, acusou o Ministério Público de ter abusado de seu poder investigatório, promovendo uma narrativa sobre organização criminosa a partir de supostas irregularidades num simples processo de dispensa de licitação.
Para investigar suposta irregularidade na dispensa de licitação na aquisição de 28 equipamentos pulmonares, a PF já cogita da existência de suposta organização criminosa voltada para dispensa de licitação. Isso é absolutamente ilógico, absolutamente inadmissível. É absurdo, teratológico disse Bulhões.
O defensor acrescentou que “não há verdadeiramente na denúncia qualquer descrição das circunstâncias elementares que indiquem organização criminosa”.
Em nota, o governador declarou que nunca recebeu qualquer benefício e que as acusações não têm fundamento.
Da Redação com informações do site 18horas
