Manaus (AM) — O senador Omar Aziz (PSD-AM), e pré-candidato ao Governo do Amazonas nas eleições deste ano, usou a tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (19/05), para cobrar o avanço imediato do Projeto de Lei nº 2.531, que cria o piso salarial nacional para os técnicos e auxiliares administrativos da educação básica.
No pronunciamento, o parlamentar amazonense pediu sensibilidade ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, defendendo que a qualidade do ensino público depende da valorização de todo o corpo técnico das escolas, e não apenas dos professores.
Omar Aziz solicitou à mesa diretora o encaminhamento célere da proposta para debate nas comissões temáticas da Casa.
O senador pontuou que o funcionamento de uma unidade de ensino é um esforço coletivo e que as categorias de apoio técnico, administrativo e de serviços gerais permanecem invisibilizadas financeiramente.
─ Uma escola funciona como um todo. Todas as pessoas são importantes para que ela funcione bem. Desde a pessoa que faz a limpeza até o professor mais graduado, a importância para mim é a mesma. São servidores que buscam o seu piso salarial e se dedicam a cuidar e a educar os nossos filhos -, discursou o senador.
O parlamentar amazonense reconheceu que a medida possui um impacto orçamentário expressivo para estados e municípios, mas argumentou que a magnitude financeira não pode servir de pretexto para travar a tramitação do projeto.
Como solução prática, Omar sugeriu que o Senado lidere uma mesa de negociação com o Executivo e as entidades de classe para formatar uma implementação escalonada dos novos salários, utilizando recursos estruturados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Veja o discurso:
Da Redação, com informações do Senado Multimídia
