Manaus (AM) ─ O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou uma denúncia criminal à Justiça contra cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estupro coletivo de uma mulher indígena da etnia Kokama. Os crimes teriam ocorrido na carceragem da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), no município de Santo Antônio do Içá, a 878 quilômetros de Manaus.
A denúncia, formalizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), detalha que os crimes ocorreram de forma sistemática e coletiva ao longo de nove meses, entre novembro de 2022 e agosto de 2023. A vítima, que havia dado à luz recentemente, ficou detida com seu bebê em uma cela masculina e insalubre, sem a devida assistência.
Os acusados foram denunciados por estupro de vulnerável, com a agravante de terem se aproveitado da condição de vulnerabilidade da vítima, que estava sob a custódia do Estado. Além da violência sexual, o MPAM aponta que o caso configura violência institucional e abuso de poder, já que os denunciados usaram de sua função pública para intimidar e ameaçar a vítima e seus familiares.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou o compromisso do MPAM em garantir a Justiça para a vítima. “Este é um caso emblemático de violência institucional contra uma mulher, mãe e indígena em extrema situação de vulnerabilidade. Nosso dever é garantir que esse tipo de atrocidade não se repita e que a responsabilização seja completa”, afirmou.
Cinco dos seis acusados tiveram a prisão preventiva decretada e já foram presos. O sexto policial, que está em missão, será detido assim que retornar. O caso, que corre em segredo de Justiça, segue para instrução e julgamento, com o MPAM garantindo a proteção da vítima e sua família.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
