Manaus (AM) — Em um discurso contundente na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26/06), o deputado federal Átila Lins (PSD/AM) lançou uma grave denúncia contra as operações de fiscalização ambiental do Ibama no município de Apuí, na região sul do Amazonas. A fala do decano amazonense não apenas expressou indignação, mas também acendeu um alerta crucial sobre o futuro do desenvolvimento econômico e social da região.
Segundo o parlamentar, as ações do Ibama teriam ultrapassado os limites da legalidade e da moralidade. Lins descreveu uma operação que, em vez de técnica e educativa, teria se transformado em um espetáculo punitivo e de intimidação.
─ Relatos amplamente documentados indicam abordagens autoritárias, destruição de equipamentos sem um processo administrativo conclusivo, ausência de diálogo com as comunidades locais, e invasão de propriedades familiares sem mandado judicial -, denunciou o deputado.
Ainda mais alarmante, o parlamentar citou o incêndio de tratores e maquinários, uma ação que, segundo ele, ocorreu “à revelia da lei, sem que os proprietários tivessem oportunidade de defesa ou apresentação de documentação”.
Desenvolvimento sob ameaça no Sul do Amazonas
A denúncia de Átila Lins vai além do episódio em Apuí. Ela toca em um ponto sensível e crucial para a região: a necessidade de um desenvolvimento sustentável que não oprima os produtores locais. Lins manifestou sua profunda preocupação de que operações com os mesmos excessos se estendam a municípios vizinhos, como Boca do Acre.
Veja o discurso do deputado:
O Sul do Amazonas, onde Apuí e Boca do Acre estão localizados, é uma área estratégica para a economia do estado, com forte vocação para a produção rural. No entanto, a falta de regularização fundiária e a escassez de assistência técnica deixam os produtores vulneráveis e reféns de ações desproporcionais do Estado.
O deputado reforçou que é a favor de uma fiscalização ambiental rigorosa e do combate ao desmatamento ilegal, mas ressaltou que ela deve ser feita com diálogo, respeito aos direitos constitucionais e foco no desenvolvimento sustentável.
─ Não podemos aceitar que o Estado, que deveria atuar como parceiro do desenvolvimento, se transforme num agente de opressão -, declarou, defendendo que a fiscalização deve ser um instrumento de orientação, e não de punição arbitrária.
Átila Lins argumentou que a solução para a região passa pela regularização da terra e pela segurança jurídica para que os produtores possam trabalhar com dignidade, investindo na produção de forma legal. “A função do Ibama, ICMBio e demais órgãos ambientais é fiscalizar, não punir arbitrariamente”, pontuou.
Ao final, o parlamentar fez um apelo urgente a todas as autoridades competentes – do Ministério do Meio Ambiente ao Congresso Nacional – para que investiguem os excessos e, acima de tudo, ouçam a voz dos produtores que buscam se desenvolver de forma legal e sustentável em uma das regiões mais promissoras do Amazonas.
A denúncia de Lins ecoa um pedido por um equilíbrio essencial entre a preservação ambiental e o direito ao desenvolvimento na Amazônia.
Da Redação
