Manaus (AM) — O Amazonas atingiu patamares críticos de eficiência pedagógica no processo de leitura e escrita de crianças na fase da alfabetização. Os dados alarmantes foram revelados pelo Indicador de Criança Alfabetizada (ICA), vinculados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No piso da tabela de proficiência do Saeb, municípios como Eirunepé, distante 1.150 quilômetros de Manaus, registraram apenas 26% de estudantes alfabetizados ao término do 2º ano do Ensino Fundamental, seguidos por Boa Vista do Ramos com 24% e Manaquiri com apenas 22%.
Mesmo em polos econômicos regionais o cenário é alarmante, com a capital, Manaus, fixando-se em 58% de aproveitamento, enquanto Parintins obteve 59% e Itacoatiara registrou 47%.
O desempenho geral coloca o estado em uma equivalência estatística preocupante com nações que enfrentam graves crises humanitárias e extrema vulnerabilidade social, como o Haiti e o Afeganistão, onde a taxa de letramento infantil também orbita abaixo dos 50%.
Alerta urgente ─ Este cenário de fracasso generalizado gerou a emissão urgente do Alerta nº 02/2026-DEAE pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), direcionado com rigor a prefeitos e secretários de Educação de 33 municípios, o que representa mais da metade das 62 cidades amazonenses.
A manifestação da corte de contas adverte que o atual ritmo de aprendizado viola em massa o direito constitucional à educação e coloca em risco real o cumprimento das metas estabelecidas pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que projeta um índice mínimo de 80% de crianças alfabetizadas na idade certa até o ano de 2030.
O relatório do tribunal destaca que o abismo educacional é amplificado de forma severa nas comunidades rurais e ribeirinhas do interior.
Nas calhas de rios e áreas isoladas da floresta, as crianças enfrentam uma realidade de abandono estrutural caracterizada pela falta crônica de transporte escolar seguro, precariedade na distribuição de merenda e total ausência de suporte pedagógico para professores que lecionam em salas multisseriadas rurais.
Fragilidade X eficiência ─ A fragilidade das políticas de governança locais impede que as ferramentas de letramento cheguem com eficiência às regiões periféricas e do campo, consolidando desigualdades regionais e sociais profundas.
A situação atinge contornos de emergência nos municípios de Boa Vista do Ramos, Lábrea e Urucurituba, apontados nominalmente pelo tribunal por apresentarem uma regressão técnica assustadora, piorando seus indicadores de aprendizagem em comparação direta com os resultados já baixos obtidos no ciclo avaliativo de 2024.
O TCE-AM alertou que a negligência continuada com o ensino básico condenará uma geração inteira à dependência social e ao atraso econômico. Diante disso, o órgão exigiu a aplicação imediata de planos de choque pedagógico, com reestruturação das secretarias e treinamento imediato de professores.
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Os gestores públicos foram advertidos de que a omissão na correção desses índices resultará na rejeição de suas contas anuais, além de sanções financeiras e aplicação de processos por improbidade administrativa.
Veja o alerta do TCE-AM:
Da Redação
