Manaus (AM) ─ Depois de esperar cerca de dois anos por uma cirurgia no joelho direito, uma mulher teve a perna amputada após o agravamento do quadro médico. Maria*, de 45 anos, diagnosticada com um tumor ósseo benigno, era acompanhada pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
Inicialmente, a unidade de saúde informou que não realizava cirurgias para tumores sem origem cancerígena. Diante da negativa e da demora para a realização do procedimento, a família procurou a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), em 2024.
A pedido da Defensoria, a Justiça determinou que a própria FCecon realizasse a cirurgia em março deste ano. Contudo, a Fundação não respondeu às demandas encaminhadas pela instituição e o procedimento não foi realizado.
Durante o período de espera, Maria sentia dores constantes e, segundo os familiares, não recebeu orientação ou prescrição de medicamentos para aliviar os sintomas. Com a evolução do quadro, houve necessidade de amputação do membro, realizada em julho deste ano.
Segundo o coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, o caso não é isolado. Pelo menos 20 pacientes com câncer acompanhados pela Defensoria aguardam atualmente respostas da FCecon em demandas relacionadas a medicamentos, exames e consultas.
─ A demora tem prejudicado a continuidade do atendimento e pode contribuir para o agravamento dos quadros de saúde. É uma situação séria, porque, para que os procedimentos sejam realizados, é necessário que a Fundação Cecon responda à Defensoria, e isso não vem ocorrendo sucessivamente -, afirmou.
Falta de respostas já levou Defensoria à Justiça ─ As dificuldades de comunicação com a FCecon já levaram a Defensoria a recorrer à Justiça. Em 2024, a instituição ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) questionando a falta de respostas aos ofícios encaminhados à Fundação.
Entre as demandas que permanecem sem retorno estão pedidos de laudos médicos. Segundo Arlindo, esses documentos são necessários para que a Defensoria possa adotar medidas judiciais em casos de pacientes que precisam de medicamentos específicos e não conseguem obtê-los diretamente pela rede pública.
─ Em alguns casos, nós precisamos de um parecer médico chamado laudo médico circunstanciado. Sem esse documento, não é possível entrar com pedido judicial para a liberação de medicamentos específicos -, explicou.
Segundo a Defensoria, tentativas de resolução consensual vêm sendo realizadas desde 2024, mas a recorrência da falta de respostas tem dificultado a adoção de medidas para garantir o acesso dos pacientes ao tratamento em tempo adequado.
Lista de medicamentos ─ Além da demora nas respostas, a Defensoria aponta uma barreira relacionada à própria oferta de medicamentos pela FCECON. Segundo o defensor, a Fundação mantém uma relação própria de medicamentos, diferente dos fármacos incorporados pelo Ministério da Saúde.
Na avaliação apresentada pela Defensoria, a adoção dessa lista própria estaria relacionada à redução de custos e faria com que alguns tratamentos não fossem disponibilizados aos pacientes, levando-os a recorrer à Justiça para ter acesso aos medicamentos indicados.
─ Alguns desses medicamentos constam na lista de remédios incorporados pelo Ministério da Saúde, mas, como a Fundação é uma Unidade de Tratamento Oncológico, pode definir os remédios que vai ofertar e acaba não incluindo alguns medicamentos para se adequar ao orçamento do Estado. Com isso, o paciente é forçado a entrar com uma ação judicial para ter acesso a esse tratamento -, explica Arlindo.
Para o defensor, os entraves são especialmente preocupantes por envolverem pacientes oncológicos, para os quais atrasos no diagnóstico e no tratamento podem ter consequências graves.
─ O mais importante de tudo é entender o tempo de espera desse paciente. Um paciente oncológico não pode ficar esperando. É inadmissível que ele precise aguardar por tanto tempo, porque a doença pode agravar e o quadro evoluir -, declarou.
Dificuldade para conseguir biópsia ─ Outro problema apontado pela Defensoria é o acesso à biópsia pela rede pública, exame fundamental para confirmar o diagnóstico e definir o tratamento.
Em um levantamento preliminar realizado durante uma das visitas do Nudesa à Fundação, o defensor identificou que nove de dez pacientes com quem conversou não conseguiram realizar a biópsia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e recorreram à rede particular.
Segundo Arlindo, também não há informações claras sobre o fluxo que deve ser seguido por pacientes com suspeita de câncer para conseguir realizar o exame.
─ Em diversas reuniões que tivemos com representantes da Fundação e da Secretaria de Saúde, não ficou claro como as pessoas conseguem fazer esse exame -, afirma.
Diante das situações identificadas, a Defensoria continuará apurando os casos, os fluxos de atendimento e a falta de respostas às demandas encaminhadas à FCecon. A instituição também avalia as medidas necessárias para garantir o acesso dos pacientes a exames, medicamentos e procedimentos em tempo adequado.
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Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
