Manaus (AM) – O governador Wilson Lima (União Brasil) assinou o Decreto N.º 52.617, de 06 de outubro de 2025, que impõe uma drástica limitação de empenho e movimentação financeira no Poder Executivo. A medida, tomada a menos de dois meses do fim do ano fiscal, é vista com grande preocupação por cientistas políticos e fornecedores, pois contrasta com o poder de investimento sem precedentes do Estado do Amazonas.
O orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) para o ano de 2025 já era recorde, totalizando R$ 31 bilhões. Esse montante, no entanto, foi significativamente ampliado pela administração de Wilson Lima.
O poder de investimento do Estado foi turbinado pela contratação de dois grandes empréstimos junto a instituições financeiras internacionais e nacionais: um com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outro com o Banco do Brasil.
Juntos, esses empréstimos somaram mais R$ 7 bilhões, elevando o poder de investimento total do Estado para a casa dos R$ 38 bilhões.
A decisão de decretar contenção financeira em um cenário de orçamento e endividamento tão robusto gerou forte contradição e tensão dentro e fora do governo. Cientistas políticos interpretam o decreto como um movimento abrupto para garantir o rigor fiscal antes do final do ano, de olho na disputa pelo Senado em 2026.
─ A grande questão é a contradição. O governo expandiu o investimento a níveis recordes por meio de empréstimos bilionários, gerando dívida de longo prazo, mas agora, perto do fechamento do ano, aperta o cinto de forma abrupta. Isso sugere que o foco não é apenas fiscal, mas a construção de uma narrativa de responsabilidade para a pré-campanha de 2026 -, afirma um analista.
Tensão no executivo e risco aos Fornecedores ─ A ordem de limitar empenho e movimentação financeira, que deve vigorar até 31 de dezembro de 2025, afeta diretamente as secretarias, que agora têm sua capacidade de execução limitada.
Fornecedores temem que a medida gere um atraso crônico no pagamento de serviços e obras, mesmo com os bilhões disponíveis em caixa e nos projetos financiados.
O Artigo 1º do Decreto confirma a prioridade: “Fica estabelecida a limitação de empenho e movimentação financeira… para que haja o cumprimento das metas de resultado primário e nominal e redução da relação entre despesas correntes e receitas correntes do Estado”.
Com a medida, Wilson Lima busca blindar as contas para 2026, mas o ajuste tardio em meio a um orçamento de R$ 38 bilhões impulsionado por dívidas bilionárias gera profunda incerteza e aumenta a pressão sobre o Governo do Amazonas.
Da Redação
