Manaus (AM) — A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) confirmou para o dia 14 de maio a consulta direta que definirá os candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A eleição, que deveria ter ocorrido originalmente no fim de 2025, foi marcada por uma intensa batalha jurídica que resultou em sucessivos adiamentos.
O estancamento do processo deveu-se, principalmente, a mandados de segurança e recursos administrativos que questionavam o preenchimento de requisitos técnicos por candidatos, como o tempo de exercício ininterrupto da advocacia e a paridade de gênero, gerando insegurança jurídica e paralisando o certame por quase quatro meses.
Nesta nova etapa, a advocacia amazonense votará para formar uma lista sêxtupla paritária, composta obrigatoriamente por três homens e três mulheres. Após a definição desses seis nomes pela categoria, o processo segue para o Pleno do TJAM, onde os desembargadores reduzirão a relação para uma lista tríplice.
É importante destacar que, nesta fase do Tribunal, a exigência de paridade de gênero deixa de existir, podendo a lista final ser composta por qualquer combinação entre os selecionados pela OAB.
A palavra final caberá ao governador do Estado, que receberá os três nomes e terá a prerrogativa de indicar qualquer um deles, independentemente da ordem de votação ou de ter sido o preferido pelos desembargadores.
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O escolhido ocupará a cadeira deixada pelo desembargador Domingos Chalub, que se aposentou em 2025. A votação será realizada na Arena da Amazônia, das 9h às 17h, representando o desfecho de um dos processos de escolha mais conturbados da história recente do Quinto Constitucional no Amazonas.
Da Redação
