Manaus – O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liberdade protocolado pela defesa de Gabriel Henrique da Silva de Souza, gerente de finanças da FCecon. Gabriel é um dos principais alvos da Operação Metástase, deflagrada em outubro de 2025 pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Gaeco.
Em sua análise, o ministro Herman Benjamin argumentou que não cabe a intervenção prematura da Corte Superior no caso, uma vez que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ainda não julgou o mérito dos pedidos anteriores de forma colegiada.
─ A situação dos autos não justifica a prematura intervenção desta Corte Superior, porquanto, à primeira vista, a autoridade apontada como coatora fundamentou suficientemente a manutenção da prisão preventiva do paciente -, afirmou o ministro na decisão.
A defesa de Gabriel sustentava que a prisão carecia de fundamentação legal e técnica, mas o argumento foi rejeitado pelo magistrado, que considerou a decisão da instância inferior bem embasada nos riscos à ordem pública e na gravidade das acusações.
Relembre a operação Metástase ─ A operação investiga um esquema complexo de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e pagamento de propinas em unidades de saúde do Amazonas. Segundo as investigações do Gaeco e da Controladoria-Geral da União (CGU):
Esquema de propinas: Servidores e gestores cobravam entre 30% e 50% do valor dos contratos para facilitar a liberação de pagamentos e direcionar licitações.
Modus operandi: Empresas de uma mesma família participavam de certames simulando concorrência para obter dispensas de licitação (contratos abaixo de R$ 50 mil).
Origem: A Metástase é um desdobramento da Operação Jogo Marcado (julho de 2024), que inicialmente focou em fraudes na UPA José Rodrigues.
Outros envolvidos ─ Além do gerente da FCecon, a operação resultou na prisão de outras gestoras, como Rafaela Faria Gomes da Silva (diretora da Maternidade Balbina Mestrinho) e Andréa Castro (ex-diretora da Maternidade Nazira Daou). Ao todo, a justiça determinou o afastamento de sete servidores e o bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens.
Em nota oficial emitida durante a operação, o Governo do Amazonas reafirmou que não compactua com irregularidades e que os investigados são casos isolados de servidores que já foram prontamente afastados de suas funções.
Da Redação
