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Manaus (AM) ─ A complexa teia tributária brasileira e os impactos na Zona Franca de Manaus (ZFM) estão no centro de um debate cada vez mais urgente, com a segunda fase da reforma ganhando destaque no Congresso Nacional, em fóruns acadêmicos e entre especialistas.
Uma iniciativa do Conselho Regional de Economia do Amazonas e Roraima (Corecon-AM/RR) vai colocar essa discussão crucial para dentro das universidades, começando pela Universidade Nilton Lins, em Manaus, na próxima segunda-feira (05/05). O objetivo é informar e engajar futuros economistas sobre a importância de um sistema tributário mais eficiente e justo para o desenvolvimento do país.
O evento acontece vai reunir importantes nomes como a presidente do Corecon-AM/RR, Michele Aracaty, o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Emerson Oliveira de Queirós, e a ex-superintendente interina da Suframa, Ana Maria Oliveira de Souza.
A atual estrutura tributária é amplamente criticada por sua complexidade, que onera empresas, dificulta o crescimento econômico e gera insegurança jurídica. E por isso, o amplo debate evidencia a necessidade premente de modernização do sistema tributário brasileiro.
No cerne da proposta de reforma tributária em discussão está a criação de dois novos tributos que prometem simplificar significativamente a cobrança de impostos sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
O IBS tem como meta unificar tributos estaduais e municipais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Paralelamente, a CBS buscará consolidar tributos federais como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Crescimento econômico ─ Essa unificação é vista por especialistas como um passo fundamental para reduzir a burocracia e os custos operacionais das empresas, que hoje precisam lidar com uma miríade de regras e alíquotas diferentes. A simplificação proporcionada pelo IBS e pela CBS pode destravar o potencial de crescimento da economia brasileira, tornando o ambiente de negócios mais atrativo para investimentos nacionais e estrangeiros.
Michele Aracaty, presidente do Corecon-AM/RR, enfatizou a importância de levar essa discussão para o ambiente acadêmico, especialmente no Amazonas, dada a relevância da Zona Franca de Manaus. “Os estudantes de Economia precisam entender e estar bem-informados sobre esse assunto, que é nacional, mas impacta diretamente na vida da nossa população, especialmente por conta da Zona Franca”, declarou.
A iniciativa de estender o debate para outras universidades da região, como a Ufam e a UEA, reforça o compromisso do Conselho em disseminar o conhecimento sobre a reforma tributária.
A Zona Franca de Manaus, um modelo único de desenvolvimento regional, é um ponto central nas discussões sobre a reforma tributária no Amazonas. Há uma preocupação em garantir que as mudanças no sistema tributário não prejudiquem os incentivos fiscais que sustentam a ZFM e sua capacidade de gerar empregos e renda na região.
A mesa redonda na Nilton Lins vai abordar justamente os “Desafios para a Zona Franca de Manaus” dentro do contexto da reforma, sinalizando a atenção dos especialistas para as particularidades locais.
A expectativa é que a simplificação tributária, com a implementação do IBS e da CBS, traga mais clareza e previsibilidade para o sistema, beneficiando tanto as empresas quanto os consumidores. Um sistema tributário mais transparente e eficiente pode impulsionar a competitividade da economia brasileira e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.
O debate sobre a reforma tributária continua em andamento, e a iniciativa do Corecon-AM/RR em promover a discussão nas universidades contribui para a formação de profissionais mais conscientes e engajados com os desafios e as oportunidades que essa transformação representa para o futuro do Brasil.
A expectativa é que essa mobilização acadêmica e a pressão da sociedade civil impulsionem a aprovação de uma reforma tributária que realmente simplifique o sistema e promova um desenvolvimento econômico mais justo e sustentável.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
