Manaus (AM) ─ Uma articulação intensiva da bancada federal do Amazonas resultou na determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a liberação imediata do seguro-defeso, atrasado desde novembro de 2025, à pescadoras e pescadores de todo o Brasil.
A medida encerra um impasse de quatro meses que afetava mais de 100 mil profissionais no Amazonas, impossibilitados de receber o benefício devido a portarias ministeriais que exigiam o recadastramento e a apresentação do Relatório de Atividade Pesqueira (Reap).
O desdobramento é fruto de um trabalho contínuo liderado pelo deputado federal Átila Lins (PSD). Desde o início do ano, o parlamentar mantém uma agenda permanente com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e com a articulação política do governo para sensibilizar o Executivo sobre as peculiaridades da Amazônia.
Átila Lins foi o principal porta-voz do pleito da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), defendendo a prorrogação dos prazos de recadastramento e a adaptação das exigências burocráticas à realidade dos ribeirinhos, que enfrentam isolamento geográfico e dificuldades de acesso à internet.
Além da gestão direta com o ministro André de Paula, Átila Lins e a bancada amazonense atuaram para neutralizar os efeitos da MP 1323/2025, que endureceu as regras do benefício.
A pressão parlamentar focou na injustiça de suspender pagamentos durante o período do defeso — entre novembro e março —, quando a atividade é legalmente proibida para preservação das espécies.
Com a ordem de Lula para o pagamento integral, o governo reconhece que a burocracia documental não pode se sobrepor à segurança alimentar de comunidades que dependem exclusivamente da pesca artesanal para sobreviver.
A determinação presidencial agora segue para o Ministério do Trabalho e Emprego e para o INSS para processamento da folha de pagamento. No Amazonas, o impacto será imediato em polos pesqueiros como Manaus e Manacapuru, onde milhares de famílias aguardavam o recurso para custear despesas básicas acumuladas desde o final do ano passado.
Da Redação
