Manaus (AM) ─ O senador Omar Aziz (PSD) anunciou nesta segunda-feira (24/08) que apresentará denúncias formais ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), à Polícia Federal (PF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para paralisar duas atas de registro de preços homologadas pelo Governo do Amazonas. Os contratos somam mais de R$ 184 milhões para o fornecimento de colchões e redes de dormir.
A contestação do parlamentar, que é candidato ao Governo do Amazonas pela coligação “Força Amazonas” (PSD, MDB e Republicanos), recai sobre o perfil das empresas contratadas e a disparidade dos valores em relação aos preços de mercado.
De acordo com a denúncia, a empresa RM Comércio de Peças Automotivas LTDA foi contratada para fornecer até 301.180 kits dormitórios — compostos por colchão e travesseiro da marca Pelmex — ao custo unitário de R$ 534, totalizando R$ 160,8 milhões. Segundo Omar Aziz, o item possui cotações a partir de R$ 250 no comércio eletrônico.
A segunda ata envolve a empresa Comércio de Alimentos e Bebidas Rio Madeira Ltda., destinada ao fornecimento de até 300.410 redes de dormir pelo valor unitário de R$ 78, alcançando o montante global de R$ 23,4 milhões.
O senador aponta que unidades similares de algodão são encontradas a partir de R$ 25 no mercado local e na internet.
Outras prioridades esquecidas ─ O parlamentar criticou a destinação do montante e argumentou que a prioridade dos recursos estaduais deveria ser o pagamento de fornecedores, profissionais da saúde e a distribuição de merenda escolar.
Omar Aziz observou ainda que a assinatura dos documentos foi realizada pela vice-presidência do Centro de Serviços Compartilhados (CSC/AM).
As representações junto às instâncias de controle e à Polícia Federal têm como objetivo obter a suspensão imediata das atas e a apuração de eventuais irregularidades na instrução do processo licitatório.
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Veja as Atas de Preço:
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Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
