Manaus (AM) ─ Secretaria Municipal de Educação (Semed) convocou 400 professores aprovados no cadastro de reserva do concurso público realizado pela Prefeitura de Manaus em 2018. A medida cumpre uma determinação, aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Ouvidoria da Corte de Contas.
A lista com a relação dos convocados foi publicada por meio do Diário Oficial Eletrônico de Manaus, da última quinta-feira (07/07), edição 5.379, página 14. Com total de 22.718 inscritos e 5.414 aprovados, o certame visava o preenchimento de vagas para os cargos de professor nível superior para as especialidades de educação infantil, educação física, ensino religioso, artes e história.
De início foram convocados professores de nível superior para atuar nas turmas de 1º ao 5º ano nas Divisões Distritais Zonais (DDZ) Leste 1, Leste 2, Norte, Oeste e Sul, para atuar nas turmas de educação infantil das DDZ Sul, Centro-sul e Leste 1, de Educação Física nas DDZ rural/ribeirinha e Leste 1 e de Geografia, Língua Portuguesa e Língua Inglesa na DDZ rural/ribeirinha.
A demora para a convocação dos aprovados em cadastro reserva foi denunciada à Ouvidoria da Corte de Contas em 2019, assim como a contratação recorrente por parte da Semed de professores temporários, inclusive com pagamento de gratificação carga dobrada, mesmo tendo à disposição profissionais aprovados em concurso público.
O TCE-AM determinou prazo de 90 dias para que a prefeitura convocasse os aprovados. Após a determinação ─ e com o não cumprimento por parte da Semed -, quase 80 denúncias sobre o descumprimento da decisão foram formalizadas à Ouvidoria de Corte de Contas. O descumprimento gerou a multa de R$ 3,4 mil à então titular da Semed, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
*Com informações da assessoria
