Manaus (AM) ─ A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu formalmente a situação de emergência no município de Itamarati (distante 983 quilômetros de Manaus) por conta dos impactos causados pela severa estiagem que castiga a região.
A portaria com o reconhecimento federal foi publicada na edição desta terça-feira (22/09) do Diário Oficial da União (DOU), atestando a gravidade da crise climática e hídrica enfrentada pela localidade.
Com o decreto em âmbito federal, a prefeitura de Itamarati passa a ter respaldo legal para solicitar repasses financeiros diretos da União. Os recursos são destinados prioritariamente ao custeio de ações de resposta imediata, como o socorro e a assistência às comunidades ribeirinhas e urbanas afetadas, além do restabelecimento de serviços essenciais paralisados pela seca.
De acordo com o prefeito de Itamarati, João Campelo (MDB), a estiagem severa deste ano comprometeu o abastecimento e alterou drasticamente a rotina dos mais de 10.900 habitantes do município.
Ele ressaltou que a homologação da emergência em âmbito federal chega em momento decisivo para viabilizar a compra de insumos, suprimentos e materiais essenciais para amenizar os impactos da seca no interior.
─ Neste ano, a estiagem castigou bastante a nossa cidade. Tem rios, como Tucumão e Gregório, no município vizinho de Eirunepé, por exemplo, que não é mais navegávio com barcos de porte, e estamos com dificuldades de levar insumos às famílias dessas regiões. Mas, com a ajuda do Governo Federal e com fé em Deus vamos trabalhar para minimizar essa situação em Itamarati –, destacou Campelo.
Veja imagens do rio Tucumã:
Para ter acesso à verba, a administração municipal precisa cadastrar suas demandas e os planos de trabalho detalhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a submissão formal das requisições no sistema governamental, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise minuciosa das metas estipuladas e da viabilidade dos valores requeridos pela gestão local.
Uma vez que os planos de trabalho são aprovados e o orçamento validado, o Governo Federal procede com a publicação de uma nova portaria no Diário Oficial da União, autorizando o repasse do montante definitivo para que o município possa mitigar os danos econômicos e sociais provocados pela vazante extrema dos rios na calha do Juruá.
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Da Redação
