Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu, nesta sexta-feira (07/08), liminar determinando que o governador e candidato è reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), remova do seu perfil oficial no Instagram uma publicação contendo sátiras a adversários políticos.
A decisão atende a um pedido da Coligação “Pra Cima Amazonas”. A publicação impugnada trazia um carrossel de imagens sob a legenda “emojis que deveriam existir”, utilizando a contraposição “O QUE NÃO QUEREMOS?” associada a figuras caricaturadas de opositores — como o ex-prefeito David Almeida e candidato ao governo, retratado com nariz alongado alusivo à mentira — e “O QUE QUEREMOS?” ligado à imagem do próprio ex-deputado.
O relator do caso, juiz Cássio André Borges dos Santos, entendeu que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada negativa, uma vez que utilizou expressões com carga semântica equivalente ao pedido explícito de não voto e extrapolou os limites da crítica política ao macular a honra de pré-candidatos.
A Justiça Eleitoral fixou o prazo de 24 horas para que Roberto Cidade e a empresa Meta removam a postagem, sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao governador.
Veja a decisão:
Da Redação
