Manaus (AM) — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus que buscava a soltura de Genivaldo Coimbra de Souza, apontado como um dos integrantes do esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desarticulado pela Polícia Federal na “Operação Barões do Arcanjo”.
A decisão, publicada na edição do Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (14/07), foi proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, mantendo a prisão preventiva que havia sido decretada em outubro de 2024.
A defesa do acusado, conduzida pelos advogados Vilson Gomes Benayon Filho e Mayara Bicharra de Albuquerque, tentava anular o processo sob a alegação de nulidade absoluta.
A tese defensiva sustentava que o mesmo magistrado que atuou na fase de inquérito como “juiz das garantias” foi quem posteriormente recebeu a denúncia e conduziu a instrução processual, violando o princípio da imparcialidade.
Contudo, o ministro Luis Felipe Salomão pontuou que o acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) não apresenta ilegalidade flagrante e que a discussão sobre o juiz das garantias exige uma análise mais aprofundada, a ser realizada no julgamento de mérito pelo relator do caso, ministro Messod Azulay Neto.
A manutenção da prisão preventiva de Genivaldo joga luz sobre as investigações da Polícia Federal, iniciadas em 30 de outubro de 2024, para asfixiar uma rota interestadual de entorpecentes que operava na calha do Alto e Médio Rio Negro, especialmente em São Gabriel da Cachoeira, município distante 1.150 quilômetros de Manaus.
Entenda o caso ─ A megaoperação mobilizou mais de 150 agentes federais no cumprimento de 17 mandados de prisão e dezenas de buscas e apreensões que se estenderam de Manaus e Tabatinga até estados como Pará, Roraima e São Paulo.
Segundo as investigações da PF, a organização criminosa era financiada por empresários locais que forneciam apoio logístico e utilizavam laranjas e empresas de fachada para lavar o dinheiro ilícito, movimentando mais de R$ 30 milhões no período de dois anos.
Com o indeferimento do pedido liminar no STJ, o processo segue seu trâmite normal na primeira instância em Manaus enquanto a Corte Superior aguarda informações detalhadas da Justiça do Amazonas para o julgamento definitivo do recurso.
STJ mantém prisão preventiva de líder de garimpo ilegal em Maués
O espaço do portal Amazonas365 permanece aberto para a manifestação formal da defesa dos citados.
Veja a decisão:
Da Redação
