Manaus (AM) ─ O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento extrajudicial para investigar graves irregularidades estruturais na Escola Estadual de Tempo Integral Tereza dos Santos, localizada no município de Itapiranga, no interior do Estado.
O ato, motivado por diversas denúncias sobre as condições de funcionamento da unidade, resultou em uma inspeção presencial realizada pela Promotoria de Justiça local nesta segunda-feira (08/06), onde foi constatada a total paralisação das atividades letivas.
A suspensão das aulas foi confirmada pela direção da escola em razão de problemas críticos no sistema de esgotamento sanitário. Embora a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) tenha executado uma obra recente para corrigir a estrutura, as falhas persistem e inviabilizaram o retorno dos estudantes.
Durante a fiscalização na área externa, a equipe técnica do órgão constatou que as caixas de esgoto estavam cheias e com sinais evidentes de transbordamento. O entupimento fazia com que os dejetos e a água contaminada retornassem pelos ralos dos banheiros internos em poucos segundos sempre que as torneiras eram abertas.
De acordo com o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a falha crônica na drenagem gerou um ambiente insalubre e inadequado para a permanência de servidores e dos 616 alunos matriculados nos ensinos integral e noturno.
O titular da ação destacou que a interrupção do cronograma pedagógico compromete diretamente o direito fundamental à educação e prejudica o rendimento dos estudantes em processos seletivos e avaliações futuras devido à perda de conteúdo essencial.
A Promotoria de Justiça de Itapiranga requisitou vistorias técnicas emergenciais da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas para emitir laudos sobre as condições de segurança e salubridade do prédio.
O Ministério Público informou que seguirá adotando medidas judiciais para garantir a reparação definitiva da estrutura.
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Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
