Manaus (AM) — Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrada na manhã desta quinta-feira (12/11), desarticulou um esquema criminoso de fraudes tributárias que movimentou R$ 185 milhões em dez estados e colocou Manaus no topo do ranking nacional de irregularidades, com R$ 38,5 milhões em compensações fiscais fraudulentas.
Batizada de Operação Tax Mirage, a ofensiva cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens na capital amazonense e em outras sete cidades do Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Roraima, além de identificar um segundo foco expressivo de desvio no município de Borba (distante 230 quilômetros de Manaus), que somou R$ 17,9 milhões em fraudes.
De acordo com os levantamentos da Receita Federal, a organização criminosa abordava empresas oferecendo a eliminação de dívidas junto ao Fisco por meio de supostos estudos de recuperação de créditos tributários, cobrando em troca um percentual sobre os valores abatidos.
A auditoria revelou, contudo, que os créditos informados nas Declarações de Compensação (DComp) eram fictícios — daí o nome Tax Mirage (miragem fiscal) — e tinham como lastro pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que jamais ocorreram.
Com a baixa irregular dos débitos, as empresas beneficiadas conseguiam emitir Certidões Negativas de Débitos (CNDs) e passavam a disputar licitações públicas em condições desleais contra concorrentes que mantinham seus impostos em dia.
Ao todo, os auditores rastrearam pelo menos 48 contribuintes beneficiados em 32 municípios brasileiros.
No mapeamento financeiro da fraude, o Amazonas concentra dois dos três maiores volumes do país: Manaus lidera a lista nacional com R$ 38,5 milhões, seguida por Campina Grande do Sul (PR), com R$ 29,5 milhões, e pelo município amazonense de Borba, que ocupa a terceira posição com R$ 17,9 milhões. Na sequência aparecem Brasília (DF), com R$ 16,5 milhões, e Blumenau (SC), com R$ 15,5 milhões.
Além da sonegação fiscal e da fraude em licitações, a investigação apura os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio com o uso de “laranjas”.
Durante o cumprimento das ordens judiciais — que mobilizaram 14 equipes da PF e 11 da Receita Federal —, os agentes apreenderam cinco veículos de luxo, joias de alto valor e uma arma de fogo com a numeração suprimida, além de executarem o sequestro judicial de uma lancha batizada com o nome do principal investigado, cuja manutenção era custeada por uma empresa suspeita de lavagem de capitais.
Todo o material recolhido passará por perícia técnica para identificar os demais envolvidos na rede criminosa e dimensionar o prejuízo total aos cofres públicos.
Da Redação
