Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar a falta de pedagogos nas escolas municipais de Novo Aripuanã e o possível desvio desses profissionais para funções administrativas na Secretaria de Educação.
A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca, apura se a alocação irregular de servidores está comprometendo a qualidade do ensino na rede pública.
A promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, responsável pela medida, destacou que a utilização de pedagogos em atividades burocráticas, em detrimento do acompanhamento pedagógico direto nas unidades de ensino, pode configurar irregularidade na gestão de pessoal e ferir o direito fundamental à educação.
O procedimento teve origem na Notícia de Fato nº 212.2025.000014, que reuniu denúncias sobre a carência desses especialistas nas salas de aula.
Como parte das diligências, o MPAM requisitou à Prefeitura de Novo Aripuanã e à Secretaria Municipal de Educação um relatório detalhado contendo a quantidade de pedagogos lotados, a descrição das funções que exercem atualmente e as justificativas técnicas para a distribuição desses servidores.
O foco inicial é verificar se os profissionais estão sendo desviados de suas atribuições originais para suprir demandas administrativas da secretaria.
A Promotoria reiterou que a fiscalização das condições estruturais e da organização da rede de ensino é uma pauta permanente na comarca.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para garantir o retorno dos pedagogos às escolas e a regularização do serviço educacional adequado à população de Novo Aripuanã.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
