Manaus (AM) ─ A alarmante recorrência de mortes de bebês e gestantes em Lábrea (município distante 705 quilômetros de Manaus) motivou uma intervenção direta do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que instaurou um procedimento administrativo rigoroso para frear os índices de letalidade no município.
A medida surge como uma resposta necessária diante da fragilidade das políticas de assistência básica e da suspeita de que falhas no acompanhamento médico estejam ceifando vidas que poderiam ser salvas.
O promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva, que assina a ação fiscalizatória, exige que a Secretaria Municipal de Saúde preste contas sobre os óbitos registrados em 2025 e apresente soluções concretas para o ciclo de 2026.
O foco central da iniciativa do órgão ministerial é investigar a eficácia real das ações de pré-natal e a eficiência dos mecanismos de busca ativa de gestantes na rede pública, áreas consideradas vitais para evitar novos casos de mortalidade.
Para instruir o procedimento, o MPAM estabeleceu um prazo de 15 dias para que a prefeitura envie dados detalhados sobre a existência de comitês formais de investigação de mortes e relatórios trimestrais atualizados.
Com essa ofensiva jurídica, o Ministério Público busca garantir que o direito constitucional à saúde deixe de ser apenas uma letra morta e passe a proteger efetivamente a vida das crianças e mães da região do Purus.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
