Manaus (AM) ─ O ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Seixas (PL) teve os direitos políticos cassados pela Justiça Eleitoral do município, distante 696 quilômetros de Manaus. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/AM). O político lidera as pesquisas com 29,6% das intenções de votos para as eleições do ano que vem, segundo o Instituto Perspectiva.
A decisão ainda cabe recurso e foi motivada por acusações de abuso de poder econômico e político durante a campanha de reeleição do ex-prefeito em 2020. Herivaneo Seixas é acusado pelo crime de uso indevido das mídias sociais, sites e aplicativos durante sua campanha de reeleição.
Na denúncia o MPE/AM alega que o ex-prefeito se utilizou dessas plataformas para promover sua candidatura, desequilibrando assim a igualdade de oportunidades entre os demais candidatos no pleito eleitoral.
O magistrado responsável pelo caso na época considerou que as ações atribuídas a Herivaneo Seixas feriram princípios fundamentais da democracia e do processo eleitoral, prejudicando a lisura e a transparência do pleito. A decisão da Justiça Eleitoral, anunciada recentemente, resultou na cassação dos direitos políticos do ex-prefeito.
A cassação dos direitos políticos é uma medida legal que implica na proibição do político condenado de se candidatar a cargos públicos eletivos por um período determinado. Essa punição visa coibir práticas que possam comprometer a integridade e a legitimidade das eleições, garantindo assim a igualdade de condições entre todos os candidatos.
Da Redação
