Manaus (AM) — O conselheiro Ari Moutinho Júnior solicitou, nesta terça-feira (24/03), o afastamento de seu colega, Luís Fabian Barbosa, da relatoria das contas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Ele justificou que o seu par mantém relações de proximidade com fornecedores da pasta que Fabian chefiou antes de ser nomeado ao tribunal pelo governador Wilson Lima.
O centro da acusação é um contrato milionário firmado entre a Seduc e o Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos (Icbeu).
Segundo Moutinho Júnior, Luís Fabian acumula a função de presidente da instituição e, em sua passagem pelo comando da secretaria, teria assinado sucessivos aditivos ao contrato que beneficia a própria entidade que dirige.
O conselheiro classificou o conflito de interesses como uma “vergonha para esta Casa”, sustentando que a permanência de Fabian na relatoria das contas da educação compromete a isenção do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Luís Fabian, que migrou diretamente do primeiro escalão do governo estadual para a Corte de Contas, refutou o teor das ofensas em plenário, classificando-as como ataques pessoais.
Ele evitou responder ao mérito do acúmulo de funções e dos aditivos contratuais, apelando ao Regimento Interno para que a Presidência avalie a conduta do colega.
Diante da gravidade das denúncias de favorecimento e autogestão de recursos públicos, a conselheira Yara Lins dos Santos, presidente do tribunal, confirmou que levará o pedido de afastamento à votação oficial do colegiado ainda nesta semana.
A crise institucional ocorre no mesmo dia em que o TCE-AM determinou o afastamento cautelar da atual secretária de Educação, Arlete Mendonça, por suspeitas em um contrato bilionário sem licitação.
Se a maioria dos conselheiros acatar o pedido de Moutinho Júnior, Luís Fabian perderá a relatoria dos processos da Seduc, que deverão ser redistribuídos para outro magistrado.
A expectativa é que a decisão ocorra na próxima sessão, prevista para esta semana, definindo se as contas da educação amazonense mudarão de mãos.
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Da Redação
