Manaus (AM) ─ Em sua primeira entrevista do ano, a um programa de rádio local, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) reafirmou, nesta segunda-feira (29/01), seu empenho no retorno aos trabalhos no Congresso Nacional, na próxima semana, para a viabilizar definitivamente o processo de asfaltamento total da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO).
O parlamentar externou que a recuperação da rodovia federal “é uma luta há mais de 20 anos”. “Desde as secas que enfrentamos em meus governos, de 2005 e 2009, durante a pandemia de Covid, e agora mais uma vez, com a estiagem do ano passado. Não há mais dúvida que ela é essencial para o povo do Amazonas, Roraima e parte de Rondônia. Vamos cobrar do governo federal o cumprimento do prazo do Grupo de Trabalho”, defendeu o senador.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu em Brasília, no dia 22 de novembro do ano passado e foi determinado o prazo de 90 dias para que se apontasse a viabilidade da rodovia. “Garanto que não vou desistir e vou insistir, como fiz com o gasoduto, Prosamim, Linhão de Tucuruí e todas as obras necessárias para o Amazonas”, destacou.
─ Teremos duas bênçãos este ano para nosso Estado, a BR 319 e o novo porto da Manaus Moderna. O Senador Eduardo Braga, abordou a inclusão do projeto do novo porto para a Manaus incluída no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. “O novo porto deverá beneficiar mais de 1 milhão de amazonenses que todos os anos passam por Manaus para ir para o interior e não têm onde embarcar e desembarcar com dignidade”, destacou Eduardo Braga.
Além do novo porto na Manaus Moderna, o senador destacou que também será iniciado um novo olhar ao roadway que, para ele deveria ser um cartão postal de Manaus, a exemplo do porto Madero, em Buenos Aires, ou as Docas, em Belém. “Um projeto voltado para o turismo que gera emprego, que gera desenvolvimento e que resgata esse centro histórico da cidade de Manaus que está abandonado”.
Reforma tributária ─ Eduardo Braga disse estar começando o ano otimista com os benefícios à Zona Franca de Manaus mantidos no texto da reforma tributária, da qual foi relator no Senado. “A reforma tributária está dando ao Estado do Amazonas a segurança jurídica e a vantagem comparativa necessária para que o investidor, para que o empresário possa, novamente, acreditar e voltar a investir na Zona Franca para que a gente possa aumentar o número de empregos no Amazonas”.
Como frisou o senador, o fato de não ser necessária nenhuma lei complementar para manter o IPI sobre os produtos da ZFM a partir de 2027, que seria extinto com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), é um alento. “Estaremos acompanhando a regulamentação da Reforma Tributária, e junto a toda a bancada do Amazonas, que sempre se une em prol dos projetos para o Estado”.
Na entrevista, o senador destacou ainda seu empenho para buscar incluir na MP do Projeto Minha Casa, Minha Vida a prioridade na construção de unidades habitacionais em áreas de risco.
─ As recentes calamidades em Manaus só comprovam a urgência dessas obras -, disse. Ele frisou ainda a importância de se desenvolver o projeto de retrofit (termo utilizado para designar o processo de modernização de edifícios abandonados) no Minha Casa, Minha Vida, em prédios abandonados no Centro da capital.
O senador destacou o grande lobby que os planos de saúde têm no Congresso. O setor anunciou recente reajuste nos preços de seus produtos. “Durante a pandemia eles (os planos de saúde) anunciaram um aumento e apresentei um projeto suspendendo os reajustes nos planos de saúde no período, que foi aprovado no Senado, mas infelizmente quando foi para a Câmara o projeto ficou adormecido e não andou. Mas é uma questão escandalosa que merece novamente nossa atenção e nossa cobrança. Existem questões no país que a gente não consegue explicar, como: plano de saúde, preço de passagem aérea e juros de cartão de crédito, precisamos insistir em mudar”.
Com informações da assessoria de imprensa