Manaus (AM) ─ O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB) defendeu, nesta quarta-feira (02/08), o aumento no número de vagas de deputados federais e de deputados estaduais, em razão do Censo Demográfico 2022, que demonstrou aumento significativo na população amazonense.
A fala do parlamentar reforçou o discurso do deputado Dr. George Lins (UB), que tratou sobre o tema. A proposta prevê aumento no número de representantes para todas as bancadas dos entes federativos é de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) e está em tramitação no Congresso Nacional.
O resultado do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 reconfigurou o número de habitantes brasileiros. O Amazonas se enquadra na prerrogativa de aumento no número de representantes, que passaria dos atuais oito para 10 deputados federais e, em âmbito local, dos atuais 24 para 30 deputados.
─ O Amazonas é um estado de dimensões continentais, o maior estado da federação, e o Censo demonstrou isso. Conforme o IBGE, a população do Estado é de 3.941.175. Isso significa que o Amazonas se enquadra na nova configuração proposta. É uma questão de coerência -, defendeu Roberto Cidade
O último Censo realizado pelo IBGE havia acontecido em 2010 e, na ocasião, o Amazonas apresentou de 3.483.985 habitantes. O número de cadeiras por Estado não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara, a partir da aprovação de lei complementar a partir dos dados dos censos divulgados em 2000 e 2010.
Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a emitir resolução sobre a redistribuição das vagas por estado com base no censo anterior, realizado em 2010, no entanto, no ano seguinte o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer a divisão por meio de lei complementar.
Da Redação com informações da assessoria de imprensa
