Manaus (AM) ─ O presidente Lula participou nesta terça-feira (10/09), de cerimônia de anúncio de medidas de combate à seca na Amazônia. O evento aconteceu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a presença de prefeitos da região.
Dos 62 municípios amazonenses, 61 tiveram reconhecimento federal da situação de emergência em função da estiagem. A medida permite a liberação rápida de recursos e apoio. No início do dia, o presidente fez visitas às comunidades rurais de Manaquiri e Tefé.
O anúncio trata dos editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações federais em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
Serão quatro trechos de dragagem de manutenção e sinalização náutica no Amazonas. Os trechos contemplados incluem: Manaus – Itacoatiara e Coari – Codajás, além de trechos em Benjamin Constant – Tabatinga e Benjamin Constant – São Paulo de Olivença. A atual temporada de incêndios, agravada pelas mudanças climáticas, ocorre em um cenário de uma das piores estiagens na Amazônia desde meados de 2023. A região enfrenta condições climáticas extremas, que aumentam a probabilidade e intensidade dos incêndios. Já são 330 mil pessoas impactadas pela situação de emergência nos municípios da Amazônia Legal afetados.
Durante o período de seca, é possível observar a formação de praias e o surgimento de pedrais. Por isso, há a necessidade de dragagens para remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança da navegação, conforme estabelecido pela Marinha do Brasil.
A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em respeito ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação.
A instalação da sinalização náutica, também prevista no contrato, é outra ação que visa a segurança e a orientação de navegantes a respeito do canal que deve ser seguido e dos perigos que devem ser evitados.
Obras — Para a dragagem no trecho Manaus – Itacoatiara, no Rio Amazonas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) destinou R$ 92,8 milhões. Os demais trechos que serão anunciados nesta terça-feira estão em fase de contratação — valores finais e empresas serão conhecidos após a finalização do processo licitatório. No trecho 2 (Coari-Codajás), o valor estimado para a licitação é de R$ 129,1 milhões. Já no trecho 3 (Benjamin Constant – Tabatinga), a estimativa é de R$ 139,8 milhões. Por fim, o trecho 4 (Benjamin Constant – São Paulo de Olivença) deve dispor de R$ 112,3 milhões. Com exceção do trecho 1, no Rio Amazonas, as demais obras de dragagens se concentram no Rio Solimões. Todas as obras anunciadas serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao longo de cinco anos.
Outras ações — Há ainda outras ações em curso para mitigar os efeitos da seca e estiagem na região Amazônica. São elas: Dragagem na Travessia do Madeira (valor de contratação de R$ 7,8 milhões), em Humaitá (AM); outra Dragagem no Rio Madeira, esta nos trechos críticos entre Porto Velho/RO e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá (R$ 151 milhões). Outra frente de ação inclui dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, nos trechos críticos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com valor estimado para contratação de R$ 117,3 milhões.
Focos de calor — Segundo o mais recente boletim de combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), chegou a 20 o número de municípios que concentram 85% dos focos de calor na Amazônia. De janeiro a setembro de 2024, são eles: Apuí (AM), São Félix do Xingu (PA), Novo Progresso (PA), Lábrea (AM), Altamira (PA), Itaituba (PA), Porto Velho (RO), Colniza (MT), Novo Aripuanã (AM), Manicoré (AM), Jacareacanga (PA), Humaitá (AM), Candeias do Jamari (RO), Caracaraí (RR), Nova Mamoré (RO), Boca do Acre (AM), Feijó (AC), Nova Maringá (MT), Aripuanã (MT) e Ourilândia do Norte (PA).
Área Queimada — De 1º de janeiro a 1º de setembro de 2024, foram queimados 6.718.025 hectares (ha) na Amazônia (1,6% do bioma).
Combate — Foram registrados 189 incêndios (até 2 de setembro), sendo que 38 foram extintos e 158 estão ativos — dos quais 76 estão controlados. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mobilizaram 1.468 brigadistas para atuar no combate às chamas.
Reconstrução da BR-319 ─ O presidente Lula anunciou ainda a retomada das negociações para a reconstrução da BR-319, rodovia que conecta Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
O projeto, que visa restaurar cerca de 400 km de estrada inutilizada, é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico da região, mas levanta controvérsias devido ao impacto ambiental.
Lula destacou que a reconstrução será feita de forma responsável, garantindo a preservação ambiental.
“Nós vamos garantir que não haverá desmatamento e grilagem de terras próximas à rodovia”, afirmou o presidente. Ele também mencionou que a política do governo busca desenvolver a região com sustentabilidade, respeitando as exigências internacionais de preservação da Amazônia.
O presidente reiterou que as obras serão conduzidas com a participação de diversos ministérios, governos locais e parlamentares, buscando minimizar o isolamento das capitais amazônicas e promover o desenvolvimento da região.
Com informações da assessoria de imprensa
