O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro e Silva entregou, nesta terça-feira, 2 de agosto, a lista de gestores “inelegíveis” ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Lins.
A solenidade aconteceu no auditório do Fórum Eleitoral, ao lado da sede da Justiça Eleitoral, e contou também com a presença da procuradora Regional Eleitoral, Catarina Mendes, e do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa e leva em consideração o julgamento do TCE-AM para avaliar a elegibilidade dos candidatos. Todos os nomes contidos na listagem são de gestores que tiveram processos transitados em julgado, que não cabe mais recurso com efeito suspensivo.
Os documentos emitidos pelo Tribunal de Contas poderão servir tanto para impugnação de candidaturas, como também na posterior cassação do mandato, além de contribuir para a sociedade na escolha de candidatos que tiveram responsabilidade com o patrimônio público.
Jorge Lins também agradeceu ao presidente do TCE -AM quanto a disponibilização da Corte de Contas de técnicos do Tribunal de Contas para apoiar a realização das eleições no Amazonas.
Todos os nomes contidos na listagem são de gestores que tiveram processos transitados em julgado, que não cabe mais recurso com efeito suspensivo.
A listagem ficará disponibilizada, em PDF, no portal do no portal do TCE no link cidadão.
Com informações da assessoria de imprensa
