Manaus (AM) ─ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin apontou, nesta quarta-feira (05/02), que a terceira recondução do deputado Roberto Cidade (União Brasil) ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para o biênio 2025/26, pode ter violado entendimento do próprio STF sobre reeleições sucessivas em Casas Legislativas.
O magistrado determinou o prazo de cinco dias para que o parlamentar preste esclarecimentos sobre um possível desrespeito à decisão da Corte suprema. A análise foi feita pelo amazonas365 no mesmo dia da terceira reeleição de Roberto Cidade, ocorrida no dia 30 de outubro.
Para Cristiano Zanin, o STF já formou maioria no entendimento de que não se pode utilizar artifícios para driblar a regra que limita a uma única reeleição para a presidência das Assembleias Legislativas.
Veja a decisão:
Roberto Cidade ocupou o cargo nos biênios 2021-2022 e 2023-2024 e, com essa nova eleição, assumiria um terceiro mandato consecutivo, o que pode ser considerado uma violação das normas estabelecidas pelo STF.
Caso fique comprovado o descumprimento da decisão judicial, a eleição de Cidade pode ser anulada novamente, gerando nova disputa pelo comando do legislativo estadual.
Veja quem votou em Cidade:
Como tudo aconteceu ─ A polêmica começou em abril de 2023, quando a Aleam aprovou uma emenda à Constituição Estadual permitindo a antecipação da eleição da Mesa Diretora. Com isso, Roberto Cidade foi reeleito com mais de um ano de antecedência para o biênio 2025-2026.
O Partido Novo questionou a manobra no STF, alegando que a mudança contrariava precedentes da Corte que vedam antecipações irregulares como forma de burlar a regra de reeleição.
Em outubro de 2024, o ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo a eleição e determinando a realização de um novo pleito dentro das regras estabelecidas pelo STF. A decisão foi referendada pelo Plenário da Corte em novembro do mesmo ano.
Diante da ordem judicial, a Aleam realizou uma nova eleição em 30 de outubro de 2024, na qual Roberto Cidade foi novamente eleito presidente, com 22 votos favoráveis.
O futuro de Cidade ─ Se o STF entender que houve de fato uma irregularidade, a reeleição de Roberto Cidade pode ser cancelada e uma nova eleição pode ser convocada. Além disso, o deputado e os responsáveis pela condução do processo podem sofrer sanções por descumprirem uma decisão da Suprema Corte.
A movimentação no STF lança dúvidas sobre a permanência de Cidade no comando da Aleam e levanta questionamentos sobre a tentativa de manter o controle da Casa Legislativa por meio de manobras jurídicas.
O desdobramento do caso pode ter impacto direto na política do Amazonas e permitir uma troca repentina de presidente do legislativo estadual em ano pré-eleitoral.
Da Redação com informações do portal rios
