Manaus (AM) – Uma votação crucial está marcada para esta quarta-feira (18/6) no Senado Federal: o projeto que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A iniciativa, já aprovada pela Câmara dos Deputados no início de maio, representa uma oportunidade significativa para o Amazonas fortalecer sua representatividade no Congresso Nacional, com validade a partir das eleições de 2026.
Se aprovado, o projeto criará 18 novas vagas, das quais duas serão destinadas ao Amazonas. Além do estado, quatro cadeiras serão recebidas por Santa Catarina e Pará; Mato Grosso e Rio Grande do Norte também ganharão duas vagas; enquanto Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná terão uma vaga adicional cada.
A importância dessa mudança para o Amazonas vai além do aumento direto na bancada federal. A proposta também prevê um crescimento proporcional no número de deputados estaduais, seguindo a regra constitucional que vincula o tamanho da representação federal à estadual.
Isso significa que mais vozes serão dadas ao estado tanto em Brasília quanto na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ampliando a capacidade de defender os interesses e as necessidades da população amazonense em diversas esferas.
A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu o prazo de 30 de junho para o Congresso Nacional ajustar a distribuição das vagas de acordo com os dados mais recentes do Censo 2022. A ação foi motivada, em parte, por um pedido do governo do Pará, que reivindicou mais cadeiras para o seu Estado, considerando que a distribuição atual ainda é baseada em dados desatualizados de 1993.
Apesar de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter afirmado que o aumento no número de deputados não implicará em maiores gastos públicos, sendo as despesas serão cobertas dentro do orçamento da Câmara, levantamentos recentes após a aprovação na Câmara indicam que o impacto financeiro total, considerando tanto deputados federais quanto estaduais, pode ultrapassar R$ 140 milhões por ano.
Mesmo com as discussões sobre o custo, a proposta segue como uma resposta necessária para adequar a representatividade parlamentar à atual demografia de cada estado. Com a aprovação no Senado, a nova composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas estaduais passará a vigorar nas próximas eleições, conferindo ao Amazonas uma voz mais robusta no cenário político nacional.
Da Redação
