Manaus (AM) – A política nacional acaba de dar um passo que terá impacto direto e significativo na representação do Amazonas no Congresso e na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25/06), um projeto que eleva o número de deputados federais de 513 para 531, uma decisão que garantirá ao Amazonas mais duas vagas na Câmara dos Deputados a partir da eleição de 2026.
A mudança não para por aí. Com o aumento na bancada federal, a Assembleia Legislativa do Amazonas também terá um incremento substancial em sua composição. O projeto impactará diretamente no número de vagas de deputados estaduais, elevando a representação na Aleam para 30 cadeiras, um aumento de quatro vagas em relação ao número atual de 24.
A alteração nas cadeiras é uma resposta à decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado determinou a revisão da distribuição de parlamentares por estado com base no Censo Demográfico de 2022.
O Amazonas, por seu crescimento populacional, estava entre os estados que já tinham direito a mais representação. O projeto aprovado, no entanto, optou por criar novas vagas em vez de redistribuir as existentes, evitando que estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdessem cadeiras.
Entenda o impacto no Amazonas ─ Com o novo cálculo, a bancada amazonense na Câmara dos Deputados passará de oito para dez deputados federais. Este aumento tem um efeito cascata na Aleam. A Constituição estabelece que, para estados com mais de 12 deputados federais, o número de deputados estaduais é de 36, mais um para cada cadeira federal acima de 12.
No caso do Amazonas, que terá 10 deputados federais, a regra estabelece que o número de deputados estaduais deve ser o triplo da representação na Câmara para estados. Dessa forma, com a bancada amazonense se aproximando de 10, a Aleam passa a contar com 30 cadeiras, um crescimento que reflete a importância do estado no cenário nacional.
A votação no Senado, que aprovou o projeto por 41 votos a 33, foi marcada por um plenário esvaziado devido às festas juninas. O texto, que sofreu emendas no Senado, retornará agora para a Câmara dos Deputados para nova análise. Entre as emendas aprovadas, está uma que impede o aumento das despesas totais do mandato de cada deputado.
Sessão polêmica ─ Apesar da polêmica e do debate sobre os custos – um relatório aponta um impacto anual de R$ 64,6 milhões –, o projeto conta com o apoio de lideranças políticas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a medida, afirmando que a Câmara já realizou estudos que garantem a cobertura dos gastos com o orçamento de 2027.
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) criticou a aprovação em uma sessão semipresencial, questionando a urgência do tema. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a votação, destacando que a definição do número de deputados cabe ao Congresso e não ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que assumiria a responsabilidade caso o prazo de 30 de junho fosse perdido.
Com a aprovação, o Amazonas se prepara para ver um aumento significativo em sua representação política, tanto em Brasília quanto em Manaus, com a abertura de novas vagas para as eleições de 2026.
Da Redação, com informações da Agência Senado
