Manaus (AM) ─ Mais uma vez, agora no seu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Manaus, o vereador David Reis (Avante) foi denunciado por suspeita de desvio de recursos públicos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Agora, o alvo é a contratação da empresa LS Serviços e Organização de Eventos Ltda, por R$ 1,5 milhão, para prestação de serviços de limpeza na Casa Legislativa.
Com nome fantasia de “Posto V8 Express”, a nova prestadora de serviço tem como atividade principal o comércio varejista e foi contratada com “situação de emergência”.
O contrato chamou atenção da bancada de oposição na Casa. O vereador reeleito, Rodrigo Guedes (PP) denunciou o caso à Corte nesta terça-feira (28/01).
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─ O contrato é imoral e provavelmente ilegal. Estou fazendo um pedido de suspensão. Devo protocolar na segunda -, disse o vereador.
Conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Manaus (DOE), o Poder Legislativo realizou a contratação de forma emergencial pelo período de 12 meses.
A empresa prestará os serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a manutenção das áreas internas e externas.
A medida foi assinada pelo presidente David Reis, que comandou a Casa no período de 2021 e 2022. Ele ficou conhecido na sociedade amazonense pela administração atrapalhada e com muitos escândalos de suspeitas de desvio de recursos.
“Valor alto” ─ O vereador Zé Ricardo (PT), outro integrante da bancada de oposição, também criticou a dispensa de licitação. Segundo ele, é uma “valor alto” para pular o processo administrativo.
O petista disse que a dispensa de licitação no valor de R$ 1,5 milhão chama a atenção, e os órgãos de controle e fiscalização devem precisam duas questões básicas: primeiro, é uma dispensa de licitação que a justificativa é como se fosse de calamidade pública.
─ Eu não sei qual é a calamidade pública que justificaria, porque eu não sei o que está acontecendo aí para poder, em vez de fazer licitação, você simplesmente escolher uma empresa -, disse Zé Ricardo.
O parlamentar também afirmou que a empresa contratada não tem a limpeza como seu principal foco.
Reposta ─ A assessoria da CMM informou, por meio de nota, que a dispensa de licitação teve como objetivo regularizar urgentemente serviços essenciais e que firmou contrato para a execução contínua de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.
─ A medida emergencial foi necessária devido à situação encontrada pela atual gestão, com serviços básicos comprometidos ou fora de pleno funcionamento. O contrato anterior venceu no dia 2 de janeiro de 2025, e a empresa que prestava o serviço solicitou um reajuste de mais de R$370 mil, fundamentado na nova convenção coletiva, não tendo sido analisado pela gestão anterior, causando a inviabilidade da continuidade dos serviços -, diz um dos trechos da nota.
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Da Redação
