Manaus (AM) ─ O juiz eleitoral Cássio André Borges dos Santos determinou, nesta segunda-feira (30/09), abertura de Inquérito Policial (IP) para investigar o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso (União Brasil) pelo crime de violência política de gênero contra a candidata da coligação “Eirunepé Para Todos” à prefeitura do município, Professora Áurea (MDB).
Na sua decisão o magistrado reconhece a prática do crime eleitoral praticado pelo gestor e denunciado pelo portal amazonas365. O juiz eleitoral, também, determina que o chefe do Executivo municipal mantenha distância de 100 metros da candidata até o fim do processo eleitoral, ou seja, à noite de domingo, dia 6 de outubro.
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Cássio Borges aceitou a denúncia apresentada pela coligação “Eirunepé Para Todos” no último dia 5 de setembro com fotos e imagens de vídeos de servidores da prefeitura coordenados pela advogada Nicolly Cavalcante Menezes (OAB/AM nº 18.025) para intimidar, perseguir e tumultuar agenda de campanha da Professora Áurea.
Na sua decisão o magistrado destacou cinco pontos graves que confirmam o crime eleitoral previsto no artigo 326B do Código Eleitoral praticado pelo prefeito de Eirunepé:
1 ─ O Sr. Raylan Barroso de Alencar é o atual prefeito do município de Eirunepé/AM, tendo sido eleito no pleito de 2016 e reeleito em 2020. Nesta eleição, apoia a candidatura de Anderson Araújo para sua sucessão no cargo.
2 ─ Desde o início da campanha eleitoral, a candidata Áurea tem sido vítima de violência política de gênero, por meio de reiteradas tentativas de intimidação. Criou-se uma estratégia organizada de intimidação e perseguição por parte dos subordinados do prefeito, que, de forma coordenada, seguem a candidata por diversos pontos da cidade e gravam qualquer cidadão que se aproxime dela, com o claro objetivo de obstruir o avanço de sua campanha eleitoral.
3 ─ Em áudio vazado de um grupo de Whatsapp, foram transmitidas orientações para suspender a perseguição à candidata, somente no período em que a deputada estadual Alessandra Campelo (conhecida pela luta dos direitos das mulheres na política) estivesse no município.
4 ─ A violência política de gênero se deu também através de um “jingle” criado pelos adversários, que se refere à candidata de forma ofensiva como “Dona Alma”, em razão de sua idade.
Veja a decisão:
O juiz eleitoral determinou, ainda, que as investigações analise a necessidade de pedido de prisão preventiva do prefeito Raylan Barroso, por conta do crime eleitoral praticado contra a candidata que é maior de 60 anos.
A candidata do MDB passou a andar com dois seguranças policiais militares determinados pelo juiz eleitoral.
A emedebista é a primeira mulher na história política de Eirunepé concorrendo à prefeitura do município (distante 1.105 quilômetros de Manaus). Ela tem como adversário o ex-secretário de Obras, Anderson (PT). E para eleger seu sucessor, o atual prefeito Raylan Barroso (UB) tenta, de todas as formas, desequilibrar o processo eleitoral no município.
Da Redação