Nelson Azevedo* ([email protected])
Na semana passada, durante o Fórum de Governadores, ocorrido em Manaus, 9 de novembro de 2023, o presidente do BNDES, o economista Aloizio Mercadante, anunciou verbas do Fundo Amazônia para avançar no combate a todas as formas de desmatamento insustentável, incluindo, felizmente, a mais perversa de todas elas, as queimadas. E a fumaça decorrente, que fulmina a qualidade de vida, mormente, de crianças e idosos. Precisamos, a respeito, combinar um posicionamento colaborativo e inequívoco do setor privado regional para poder cobrar a promessa consignando nossa colaboração efetiva.
Acordo de Paris
Às vésperas desse anúncio, o governo federal aos governadores da região, divulgou a redução das taxas de desmatamento na Amazônia de 9.001 km2, no período de agosto de 2022 até agosto deste ano. Isso representa um alívio em relação ao passivo predatório e indica a eficácia dos esforços adotados. Este desempenho, se forem corrigidas as distorções já identificadas, representa indicativos positivos que se transformarão em inúmeros benefícios. Ao sair do patamar de 10 mil km2 no desmatamento da Amazônia, há a possibilidade de retornar para os 7.000 km2, indicando uma reversão viável. Além disso, a segunda indicação crucial é a capacidade do Brasil de cumprir sua meta climática do Acordo de Paris, reduzindo 48% das emissões até 2025. É bem verdade que poucos países conseguirão cumprir sua parte nos tais acordos assinados. Azar deles. Cumprindo a nossa parte, estaremos expandindo a liderança ambiental e assegurando as respectivas vantagens ao Brasil.
Controle da depredação
Este progresso surpreendente pode impulsionar a presidência brasileira da COP30 em 2025, que ocorrerá na Amazônia, em Belém, e permitirá que o país desempenhe um papel vital na busca por metas climáticas mais ambiciosas. No entanto, para sustentar esses resultados, o governo enfrentará o desafio de controlar o desmatamento também no cerrado, implementar o Código Florestal e fortalecer a política ambiental, incluindo o aumento do orçamento para órgãos de controle territoriais. O sucesso dependerá da liderança e credibilidade da gestão pública que enfrenta desafios significativos no controle do desmatamento na Amazônia.
Danos do aquecimento
Sob hipótese alguma, isso significa demonizar o agronegócio no Centro-Oeste, onde as lideranças empresariais já estão reconhecendo os efeitos do aquecimento do planeta e a ocorrência do calor extremo com secas semelhantes àquelas que devastaram o bioma amazônico nesta vazante. Lideranças do agronegócio já sinalizaram a importância da floresta em pé como premissa de garantia das chuvas para suas atividades. E a boa notícia, assumida publicamente, de que já temos área suficiente para até dobrar a produção agrícola nacional, implica em maior proteção florestal e equilíbrio da balança comercial brasileira.
Exercício do ganha-ganha
Através da parceria com o Polo Industrial de Manaus, podemos buscar tecnologias de sensoriamento remoto, inteligência artificial, entre outras ferramentas para um monitoramento contínuo e preciso das atividades de desmatamento e dos benefícios que seu combate propicia, ou seja, o sucesso do agronegócio no Centro-Oeste. Isso permitiria respostas rápidas e eficazes às violações do Código Florestal. Fortalecimento dos Órgãos de Controle Ambiental, em nome da coerência, e necessidade, permite aumentar o orçamento e recursos para fiscalização federal, estadual e municipal, garantindo a reposição completa dos respectivos quadros e possibilitando uma fiscalização mais eficiente. O nome disso é um exercício do ganha-ganha.
Código florestal
Outra medida salutar e inadiável é demonstrar efetivamente a adesão ao Código Florestal na gestão do Cerrado. Isso implica em estender esforços de controle ambiental para o bioma do Cerrado, evitando a transferência do desmatamento para outras regiões. A execução dessa proposta, por si, equivale a incentivos econômicos e benefícios sociais. Criar incentivos para comunidades locais adotarem práticas sustentáveis, valorizando a conservação florestal significa proporcionar alternativas socioeconômicas.
Educação ambiental
Precisamos, finalmente, para viabilizar recursos e tecnologias apoiar as iniciativas políticas do poder executivo na busca de estabelecer parcerias com o setor privado para desenvolver e implementar soluções inovadoras, aproveitando recursos e conhecimentos especializados no âmbito nacional ou internacional. Tudo isso, sem descuidar de monitorar, apoiar e incentivar a Educação Ambiental em todos os níveis, para conscientizar a população sobre a importância da proteção da Amazônia e demais Biomas, promovendo a participação ativa de todos os atores no enfrentamento diuturno das ameaças do clima.
(*) Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
