Eduardo Braga* ([email protected])
A convivência por toda a vida com os guardiões da floresta, da capital Manaus (AM) e do interior, nunca me fez esquecer que dessa reforma depende o futuro de quem nasce e vive na unidade da Federação com mais de 95% da sua biodiversidade preservada. Afinal, sou um deles, assim como minha família, minhas filhas e meus netos.
A instituição de um novo sistema tributário sobre o consumo, ainda que necessária ao país, poderia estagnar o Amazonas, comprometendo a continuidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), os cofres do Estado e até qualquer chance de um futuro promissor.
Partimos, então, para as soluções. Sobre o nosso modelo de desenvolvimento, criamos a possibilidade de se estabelecer uma Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) para manter as vantagens comparativas.
Esse mecanismo nos afasta das tentativas de judicialização da Zona Franca já previstas caso ela continuasse amparada num imposto com o qual não tinha identidade funcional. Portanto, amigos, nossa ZFM está preservada, assim como os mais de 500 mil empregos diretos e indiretos gerados por ela.
Superada essa dificuldade, restava ainda deixar o Estado preparado financeiramente para as mudanças no sistema tributário. O Amazonas contará com três fundos, que, em síntese, compensarão as perdas de arrecadação, manterão a máquina em plena atividade para pagar, inclusive, o funcionalismo e financiarão novas alternativas econômicas.
Agradeço a participação de todos que contribuíram nessas soluções. A bola está, agora, com a Câmara dos Deputados. Confio na sensibilidade e na boa vontade dos colegas da outra Casa com o Amazonas.
*Eduardo Braga é senador da República pelo MDB, ex-prefeito e ex-governador do Amazonas
