Eduardo Braga*
Manaus (AM) ─ O incêndio que destruiu mais de 30 casas e deixou quase 200 pessoas desabrigadas no bairro de Aparecida no último sábado (20/01) é mais uma prova que o Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), que desenvolvi como missão em meus governos até 2010, precisa ser prioridade e acelerado pelo governo estadual.
O Prosamim foi idealizado e iniciado em meu governo para promover o saneamento, o desassoreamento e a utilização racional do uso do solo às margens dos igarapés que rasgam Manaus, com vistas à manutenção do patrimônio natural e, principalmente, para a melhoria das condições de vida da população que morava e ainda segue vivendo sobre palafitas, a partir da construção de moradias dignas e seguras.
Foi o que me inspirou a apresentar emendas à MP 1162/2023, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, para que mulheres vítimas de violência e pessoas que moram em áreas de risco tenham prioridade no programa habitacional, sempre me preocupando com os mais vulneráveis.
Nas duas etapas do Prosamim, tocadas de 2003 a 2010, foram erguidos quatro conjuntos habitacionais sobre dez igarapés em 19 bairros da capital: o Residencial Manaus, o Residencial Manaus ─ Quadra 3, o Residencial Jefferson Péres e o Residencial Gilberto Mestrinho, totalizando 1.341 unidades construídas, abrigando mais de 10 mil famílias e cerca de 45 mil pessoas.
Foi um trabalho de formiguinha, que se transformou numa missão de governo, para ver a população que antes vivia em palafitas sobre igarapés fétidos, morando em condições salubres e casas confortáveis. No Prosamim 1, por exemplo, o Residencial do Parque Senador Jefferson Péres entregou 50 casas térreas e 100 sobrepostas. Cada uma delas ─ obviamente de alvenaria, deixando os incêndios longe – têm em média 54m² de área construída com sala, cozinha, dois quartos, área de serviço e varanda.
Até as doenças endêmicas reduziram. Os casos de dengue, hepatite, leptospirose e malária caíram entre 50% e 100% em cinco anos. De 2005 a 2010, os números da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) apontaram que doenças hídricas diminuíram na Bacia dos Educandos, a primeira a receber o Prosamim e onde cerca de 21 mil famílias viviam sob risco de desabamento e inundação, falta de saneamento básico, assoreamento, drenagem insuficiente e inundações periódicas.
O Prosamim 4, previsto para começar apenas no ano que vem, deveria incluir também a área que foi atingida pelo incêndio em Aparecida, como prioridade, assim como o da área do bairro Educandos, também vítima do incêndio de dezembro de 2018.
Priorizar as áreas mais urgentes deveria ser o mister dos governos.
*Ex-governador do Amazonas, senador da República, líder do MDB no Senado e relator da reforma tributária
