Eduardo Braga*
Manaus (AM) ─ Neste Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é crucial refletirmos sobre o impacto das alterações climáticas e as medidas urgentes necessárias para mitigar os seus efeitos. A preocupação com o meio ambiente não é nova e, desde a década de 1960, o tema vem ganhando destaque globalmente, especialmente diante dos desastres naturais e suas consequências.
O que eram previsões em 1988, quando o Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas – IPCC foi criado pela ONU, hoje são uma realidade. Basta assistirmos aos noticiários que ficam evidentes os impactos do clima no mundo inteiro. E, o povo amazonense também vem sofrendo os efeitos dessas mudanças.
Segundo o superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável Virgílio Viana: “O que a ciência nos mostra é que nós temos cenários extremamente preocupantes. A Amazônia teve a maior seca da história mensurada, em 2023, que seguiu a maior cheia histórica também na região. Isso não é uma surpresa, isso é um fenômeno, não são fenômenos episódicos. Na verdade, é uma tendência que esses fenômenos se tornem cada vez mais frequentes e de maior magnitude”.
Sabemos que o bioma amazônico, que se estende por 9 países da América de Sul e por 9 estados brasileiros, detém a maior floresta tropical do mundo e desempenha um papel fundamental na regulação do Clima do planeta.
Nela encontramos a maior biodiversidade do planeta, mais de 180 etnias de diferentes de povos originários, além de recursos minerais, solo fértil e metrópoles com mais de 2 milhões de habitantes, como é o caso da nossa capital, Manaus. Encontrar um caminho viável para desenvolver a região dentro de bases sustentáveis sempre foi um desafio enorme e uma imensa responsabilidade.
No Amazonas, a relação entre seres humanos e meio ambiente é compreendida como fundamental para a sustentabilidade e prosperidade da região. Nosso estado foi o primeiro no Brasil em adotar iniciativas que visavam conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Em 2007, criei a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ─ SDS, com a missão de coordenar e executar a Política Estadual do Meio Ambiente. A SDS foi responsável por promover o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas, por meio da proteção do meio ambiente e da promoção do uso racional dos recursos naturais.
“O estado do Amazonas foi pioneiro nesse tema em 2007, quando fez a primeira legislação brasileira de enfrentamento às mudanças climáticas e esse é um tema que precisa de mais atenção de todos os níveis de governo, desde o governo federal, aos governos estaduais e os municipais. Porque são duas agendas emergenciais, a agenda de mitigação e a agenda de adaptação às mudanças climáticas”, Virgílio Viana
Essa legislação marcou o início de uma série de iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável do estado. Uma delas foi a criação da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) que passou a desempenhar papel crucial na implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas, promovendo projetos de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável em todo o Amazonas.
Um deles foi o Bolsa Floresta, que começou a ser implantado em setembro de 2007. O programa oferecia uma compensação financeira aos moradores de algumas regiões para que eles atuassem na proteção da biodiversidade local.
O auxílio era pago às famílias através da Fundação Amazônia Sustentável, uma entidade sem fins lucrativos, desvinculada do estado com a missão de buscar recursos na iniciativa privada para implementar e desenvolver o Bolsa Floresta e outros projetos em parceria com o governo. E deu certo! Infelizmente, o programa foi retirado da FAZ em abril de 2022, mudou de nome e é, atualmente,100% financiado com o dinheiro público, que deixa de ser usado em outras áreas vitais do estado como cultura e turismo por exemplo. Que são áreas importantes para o desenvolvimento sustentável.
O programa Zona Franca Verde (ZFV), criado no meu governo, em 2009, teve como objetivo principal reverter o quadro socioambiental da região, promovendo o desenvolvimento em bases sustentáveis a partir de incentivos do governo federal para as indústrias da SUFRAMA que fabricam produtos a partir de matéria-prima predominantemente local.
Priorizando as áreas mais carentes do estado, o ZFV iniciou suas atividades na região do Alto Solimões, incentivando a implantação de Planos de Manejo Florestal Sustentável com Procedimentos Simplificados (PMFSPS). Essas iniciativas visavam não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a proteção ambiental e o manejo sustentável dos recursos naturais, promovendo sistemas de produção florestal, pesqueira e agropecuária ecologicamente saudáveis, socialmente justos e economicamente viáveis.
O artigo “O Brasil precisa modernizar a legislação ambiental” publiquei em 2023, ressaltava a importância de atualizar as leis ambientais para enfrentar os desafios atuais e preparar o país para a economia verde do futuro. Além disso, enfatizei a necessidade do Amazonas assumir um papel de liderança na agenda climática global.
Para tanto, é fundamental continuar investindo em políticas que promovam o manejo florestal sustentável, como em Itacoatiara, importante polo nesse setor. O objetivo é posicionar o Amazonas como protagonista na COP-30, prevista para 2025 em Belém do Pará, e liderar os esforços de conservação e desenvolvimento sustentável na região.
Como disse meu amigo e meu ex-secretário geral Virgílio Viana, no início deste artigo. Temos hoje duas agendas de suma importância: que trata da diminuição do efeito estufa e suas consequências e outra para preparar nossas cidades para suportar os fenômenos climáticos cada vez mais extremos.
Neste Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, reafirmo meu compromisso em fazer do Amazonas uma liderança na busca de soluções equilibradas que permitam promover o desenvolvimento econômico do nosso estado em bases sustentáveis, respeitando as populações tradicionais, os povos originários e preservando os recursos naturais e um meio-ambiente saudável para as futuras gerações.
Senador da República pelo MDB Amazonas*
