Manaus (AM) ─ Verificar as condições estruturais de unidades de ensino e conhecer de perto os desafios enfrentados pelas comunidades mais afastadas da zona urbana. Esse foi o objetivo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça de Manaquiri, com duas visitas de fiscalização à Escola Municipal Santo Antônio, na comunidade do Barro Alto, e à Escola Indígena Cereça Purãnga, ambas situadas na zona rural do município.
As vistorias, realizadas na quinta-feira (08/10) pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, integram a atuação do MP na defesa do direito fundamental à educação, buscando identificar eventuais deficiências na infraestrutura escolar, nas condições de ensino e no acesso dos estudantes aos serviços educacionais, especialmente em localidades que, em razão da distância e das dificuldades geográficas, enfrentam desafios particulares.
Durante a inspeção à Escola Indígena Cereça Purãnga, o promotor constatou que, apesar de a unidade contar com uma estrutura física nova, as salas de aula não possuem aparelhos de ar-condicionado, expondo alunos e professores às elevadas temperaturas características do verão amazônico.
─ Não basta construir escolas ou disponibilizar salas de aula. É preciso garantir que esses espaços ofereçam condições dignas para alunos e professores. No interior do Amazonas, especialmente durante o verão amazônico, o calor intenso pode transformar uma sala de aula sem climatização em um ambiente extremamente desconfortável, prejudicando a concentração, a aprendizagem e até mesmo a saúde daqueles que ali permanecem diariamente. A educação de qualidade também passa pelo respeito a essas condições básicas -, destacou.
As informações obtidas durante as visitas serão avaliadas pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, a fim de identificar as providências cabíveis e, quando necessário, cobrar do Executivo municipal a adoção de medidas para melhorar as condições estruturais e pedagógicas das unidades escolares.
A atuação, segundo o promotor, reforça o compromisso do MPAM com a fiscalização das políticas públicas educacionais e com a garantia de que crianças e adolescentes, independentemente de sua localização geográfica ou pertencimento étnico, tenham acesso a uma educação pública digna, inclusiva e de qualidade.
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Com informações da assessoria de imprensa
