Manaus (AM) – Com o apoio do ex-prefeito Adenilson Reis (MDB), a recém-eleita prefeita de Nova Olinda do Norte, Aracy Cunha (MDB), inicia seu mandato sob a sombra de novas suspeitas de má gestão, herdando um cenário administrativo já marcado por questionamentos.
Nesta quinta-feira (22/04), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou que identificou a alarmante presença de “servidores fantasmas” nos quadros da prefeitura da cidade, distante 174 quilômetros de Manaus, e recomendou a demissão de todos.
De acordo com a promotora de Justiça de Nova Olinda do Norte, Tainá dos Santos Madela, o MP Amazonas também identificou o acúmulo indevido de cargos públicos, ou seja, servidores ocupando várias funções remuneradas na folha de pagamento da prefeitura, além da falta de controle de frequência dos funcionários públicos.
A prefeitura de Nova Olinda tem o prazo de 30 dias para apresentar sua manifestação sobre o acatamento da recomendação e detalhar as providências que serão tomadas. O descumprimento poderá levar o Ministério Público a ingressar com ações judiciais por improbidade administrativa.
─ Nosso propósito é assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e que o serviço prestado à população seja pautado pela responsabilidade, pela transparência e pelo respeito ao interesse público -, explicou a promotora Tainá dos Santos Madela.
As recomendações ─ Para sanar essas irregularidades, o MPAM recomenda a implementação de sistemas eficazes de controle de frequência, o recadastramento geral dos servidores, o cruzamento de dados com outras esferas públicas e a imediata instauração de processos administrativos para apurar as suspeitas.
Essa recomendação, publicada no Diário Oficial do MP (Dompe) desta quinta-feira (23/04), é um desdobramento de inquéritos civis já instaurados pela promotoria, cujos detalhes foram divulgados no Diário de 14 de abril.
Veja a recomendação:
A investigação do MPAM se soma a outros processos administrativos que pairam sobre a gestão municipal de Nova Olinda do Norte, levantando questionamentos sobre a continuidade de práticas irregulares mesmo com a recente mudança de liderança.
─ O Ministério Público seguirá acompanhando atentamente o cumprimento das medidas recomendadas, adotando, se necessário, as providências judiciais cabíveis para a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa -, finalizou a promotora de Nova Olinda.
A população novaolindense aguarda as próximas ações da nova prefeita Aracy Cunha e as medidas que serão adotadas para responder às recomendações do Ministério Público e garantir a lisura na administração dos recursos públicos.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
