Manaus (AM) — Uma fiscalização do Ministério Público do Amazonas (MPAM) revelou um cenário alarmante no transporte escolar de Eirunepé (município distante 1.160 quilômetros de Manaus): veículos deteriorados, bancos rasgados e falta de higiene colocam em xeque a segurança de crianças e adolescentes no início do ano letivo.
As imagens da vistoria, que mostram a sujeira e o abandono da frota, fundamentam a Notícia de Fato (NF) nº 186.2026.000022, instaurada para frear o descaso com o dinheiro público e a vida dos estudantes.
O promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira identificou irregularidades graves durante inspeção realizada na última quinta-feira (05/02). Segundo a denúncia, os veículos apresentam falhas críticas em itens obrigatórios de segurança, acessibilidade e manutenção corretiva.
A prefeita de Eirunepé, Professora Áurea (MDB), disse ao amazonas365 que ainda não foi notificada pelo MPAM sobre a NF.
A investigação foca em pontos que podem ser fatais em caso de acidentes:
Segurança comprometida: Falta de itens obrigatórios e manutenção preventiva inexistente nos veículos fiscalizados.
Ambiente insalubre: Bancos destruídos e excesso de sujeira, ferindo a dignidade dos alunos.
Irregularidade documental: Dúvidas sobre a regularidade dos veículos para o transporte de passageiros.
Vidas em risco no interior ─ Para o Ministério Público, a situação em Eirunepé não é apenas um problema logístico, mas uma violação direta do direito fundamental à educação segura.
Ao serem transportados em veículos precários, alunos e professores são expostos diariamente ao risco de acidentes graves, uma vez que a continuidade e a segurança do serviço não estão sendo garantidas pela prefeitura.
─ A atuação do Ministério Público tem por finalidade resguardar a integridade física, a dignidade e a segurança dos estudantes -, ressaltou o promotor Cláudio Moisés.
Próximos passos e sanções ─ O MPAM já determinou a realização de uma audiência administrativa com os gestores das escolas para cobrar explicações imediatas sobre o sucateamento da frota.
Caso as irregularidades não sejam sanadas, o órgão poderá expedir recomendações oficiais, celebrar ajustes de conduta ou até ajuizar ações civis públicas contra os responsáveis pela pasta da educação no município.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
