Manaus (AM) — O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) utilizou suas redes sociais para denunciar uma manobra orçamentária orquestrada pelo Governo do Amazonas, liderado por Wilson Lima, para aumentar o orçamento da Assembleia Legislativa (Aleam) em mais R$ 92 milhões, a partir de 2026, um pleno ano eleitoral.
No seu último ano de mandato, o chefe do Executivo estadual não esconde o interesse de ser pretenso candidato ao Senado Federal pelo União Brasil, nas eleições do ano que vem. E para isso, terá que renunciar ao cargo em abril do ano que vem, ou seja, ficará sem mandato e sem recursos para investir na campanha eleitoral.
Neste caso, o vice-governador Tadeu de Souza (Avante), assume o comando do Estado, um dos principais aliados do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O chefe do Excetivo municipal integra a aliança política formada pelos senadores Omar Aziz (PSD/AM), candidato ao governo estadual, e Eduardo Braga (MDB/AM), que busca a segunda reeleição.
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Neste caso, prevendo dificuldades financeiras para “tocar” a campanha ao Senado, o governador e seus aliados políticos teriam criado a manobra para aumentar o repasse constitucional à Casa Legislativa, liderada pelo deputado Roberto Cidade (UB), que revelou o desejo de ser candidato à Câmara Federal em 2026.
Marcelo Ramos apontou que a proposta, enviada à Aleam no dia 31 de maio, eleva o percentual da receita tributária líquida destinada aos deputados de 4,1% para 4,8%.
Com base na receita prevista para 2025, esse novo percentual representaria um montante de aproximadamente R$ 635 milhões para a Assembleia Legislativa no próximo ano, um acréscimo estimado de R$ 92 milhões em relação ao valor autorizado anteriormente.
A justificativa para o aumento seria a preparação para uma possível adequação da estrutura do Legislativo estadual, caso o Senado confirme o aumento no número de deputados federais, o que resultaria na chegada de seis novos parlamentares à Assembleia do Amazonas.
E os demais poderes ─ Enquanto a Aleam vislumbra um aumento substancial em seus recursos, os demais poderes — Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas — devem manter os mesmos percentuais fixados anteriormente, sem aumento nos limites.
A LDO de 2025 já previa 8,31% para o Judiciário, 3,6% para o Ministério Público, 8,2% para o Legislativo (sendo 4,8% da Aleam e 3,4% do TCE) e 1,6% para a Defensoria Pública.
A expectativa é que a receita líquida total do Estado em 2026 atinja cerca de R$ 32,7 bilhões. Embora a arrecadação de tributos também deva crescer, os números exatos só serão conhecidos com a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para chegar à Assembleia até novembro.
A denúncia de Marcelo Ramos levanta questionamentos sobre a priorização dos recursos públicos e a transparência na distribuição orçamentária, especialmente em um contexto político sensível, onde a aprovação do projeto beneficiaria diretamente um aliado-chave do governador e um órgão que terá papel crucial em futuras eleições.
A população do Amazonas aguarda o desenrolar das discussões e a votação final do projeto pelos deputados estaduais.
Da Redação
