Manaus (AM) ─ Em uma decisão carregada de urgência diante de um cenário de invisibilidade e dor, a juíza federal titular da 9ª Vara Cível, Marília Gurgel Rocha, determinou, nesta segunda-feira (26/01), que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus se manifestem imediatamente sobre a crise humanitária que assola o povo indígena Warao.
A determinação judicial ocorre após uma ação civil pública contundente do Ministério Público Federal (MPF), que denuncia omissões cruéis em serviços básicos, culminando em tragédias que poderiam ter sido evitadas: mortes de crianças por desnutrição.
O documento que embasa a decisão revela uma realidade que fere a dignidade humana. Em pleno coração da Amazônia, famílias Warao sobrevivem com apenas uma refeição a cada dois dias, abrigadas em prédios em ruínas, sem água potável e sem saneamento.
O MPF aponta que a falta de intérpretes e de um mapeamento correto nos últimos anos criou um “muro de silêncio” que impediu o acesso dessas famílias a hospitais e programas de assistência.
Ao exigir explicações dos entes públicos, a Justiça Federal coloca sob lupa a responsabilidade solidária de cuidar daqueles que a fome está consumindo. O MPF pede:
- Levantamento nutricional imediato com busca ativa em toda a capital;
- Contratação de mediadores culturais para romper a barreira linguística em hospitais e UBSs;
- Indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos, a serem revertidos em segurança alimentar para a etnia.
─ Não são apenas números em um processo; são vidas silenciadas pela fome em áreas urbanas sem qualquer assistência -, diz um dos trechos adaptado do relatório de perícia antropológica.
A decisão da juíza Marília Gurgel Rocha abre um caminho de esperança para que a assistência social e a saúde deixem de ser promessas no papel e cheguem, finalmente, aos pratos e aos leitos de quem hoje luta apenas para sobreviver até o amanhecer.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
