Manaus (AM) – Em um cenário onde cada centavo investido em educação deveria ser sagrado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) flagrou um verdadeiro atentado ao patrimônio público e ao direito de aprender. Em inspeção realizada nesta terça-feira (13/01), o MPAM descobriu montanhas de materiais didáticos novos — destinados ao ano letivo de 2025 — jogados ao descaso, em meio ao entulho e ao mofo de uma obra inacabada na Escola Estadual Gilberto Mestrinho.
A gravidade do achado torna-se ainda mais revoltante quando confrontada com os indicadores sociais da região. A gestão da prefeita Maria Pandolfe mantém Nhamundá em uma posição vergonhosa no ranking nacional: o município possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
Enquanto a prefeitura trata livros didáticos como lixo, a população sofre com a falta de oportunidades e o atraso educacional.
O material, que deveria estar nas mãos de estudantes, principalmente da zona rural, foi encontrado em salas de uma edificação em estágio avançado de deterioração, fruto de um convênio de 2012 (nº 056/2012) entre a Seduc e a prefeitura que nunca foi concluído.
Livros novos lacrados: Materiais de 2025, prontos para uso, abandonados sem qualquer controle ou organização.
Insalubridade: O ambiente impróprio ameaça inutilizar os recursos pedagógicos antes mesmo de chegarem às salas de aula.
Obra fantasma: A escola Gilberto Mestrinho é hoje um esqueleto de concreto que não serve à comunidade, mas que o município decidiu usar como “lixão de luxo” para materiais didáticos.
Gestão sob suspeita ─ A promotora de Justiça Ana Carolina Arruda Vasconcelos classificou a situação como uma “afronta ao direito fundamental à educação”. O MPAM agora quer saber quem autorizou o armazenamento criminoso e por que esses livros não foram distribuídos.
A denúncia ganha contornos de urgência federal, uma vez que a maioria desses livros é adquirida com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
─ A não distribuição dos materiais em tempo oportuno, aliada ao abandono em ambiente impróprio, revela uma grave falha na gestão e um possível prejuízo ao erário -, afirmou a promotora.
Prazos e consequências ─ A prefeitura de Nhamundá tem apenas 15 dias para explicar ao MPAM o motivo de manter esse material estocado em uma obra em ruínas. A Seduc também foi notificada a informar se houve cessão do prédio e qual o planejamento para a conclusão da obra que se arrasta há mais de uma década.
Enquanto a burocracia tenta explicar o inexplicável, o “fantasma” do baixo IDH continua a assombrar as crianças de Nhamundá. O caso agora mira o MEC e o Ministério Público Federal, pois o desrespeito com o livro didático é a prova definitiva de uma gestão que virou as costas para o futuro.
Da Redação, com informações da assessoria de imprensa
