O procurador do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF), Thiago Augusto Bueno, instaurou nesta quarta-feira, dia 23/03, Inquérito Civil para apurar denúncias de irregularidades no investimento de R$ 366 milhões na reforma e modernização da AM-010 (Manaus-Itacoatiara). As obras foram lançadas em agosto de 2021 pelo governador Wilson Lima (UB), mas até hoje a rodovia continua intrafegável.
O alvo do MPF é o contrato nº 027/2021 da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), no valor de R$ 366 milhões, sendo R$ 214,9 do governo Federal e R$ 151 milhões do governo do Estado. Além de Itacoatiara, a rodovia atende os municípios de Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga. Ela também encurta o caminho para os municípios de Urucurituba, Urucará e São Sebastião do Uatumã.
O contrato é do Consórcio AM-010, encabeçado pela empresa Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção, que tem a responsabilidade de 50% das obras de pavimentação da AM-010. Ele também reúne a Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda. (20%), Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Iza Construções e Comércio Eireli, Best Transportes e Construção Ltda., ambas com 10% da obra.
A medida do procurador Thiago Augusto Bueno atende denúncia do deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido) feita no ano passado. Para o parlamentar, “todo o processo que envolve o governo do Amazonas e as obras da AM-010 está coberto de fortes indícios de dilapidação do erário, desde o processo de contratação”.
Acidentes e mortes continuam ─ Seis meses após Wilson Lima anunciar o início das obras, ao lado do senador Omar Aziz (PSD), taxistas, motoristas particulares e moradores de comunidades ao longo da AM-010 têm realizado manifestações de protestos, com interdições de trechos da rodovia, pedindo que o governo faça manutenção contra os buracos, que pioram a cada dia com as fortes chuvas na região.
Segundo eles, acidentes já provocaram a morte de várias pessoas, em função da precariedade do asfalto em vários trechos. Até hoje, governo do Amazonas pagou menos de 10% do contrato para a reforma dos 250 quilômetros da rodovia Manaus-Itacoatiara (AM-010), de acordo com informações no Portal da Transparência do Estado.
O anunciou do início da obra foi feito em agosto de 2021, quando o governador Wilson Lima prometeu entregar 100 quilômetros prontos até o final do ano passado e a geração de 10 mil empregos com a obra. Mas, até agora essa promessa não aconteceu e a estrada continua intrafegável.
A decisão do MPF saiu no mesmo dia que um ônibus com passageiros de Manaus com destino a Itacoatiara ficou preso em um buraco na AM-010. Veja o vídeo:
